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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA GERAL E RESTAURAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE IPUEIRA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR RECURSOS E EMENDAS PARLAMENTARES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO DISTRITO DE VILA DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, COM O PROPÓSITO DE IMPULSIONAR O TURISMO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 69 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 72 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO DE APROXIMADAMENTE 1 Km NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DE ALAGOAS, PRÓXIMO AO SÍTIO RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 73 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) E O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 74 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 76 / 2025
Autor:
DEDECO
Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DIGITAL DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 79 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 80 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: CRIAR O PROGRAMA EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER AUTONOMIA FINANCEIRA, REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 81 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO DA RUA ALTO DA CAPELA, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE ITAÍBA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 83 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA 2 DO POVOADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 84 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM CAPINA DE MATOS, RETIRADA DE PEDREGULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MATO GROSSO, NO LOTEAMENTO BAHIA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 85 / 2025
Autor:
PARANÁ
Texto Original
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM A RETIRADA DE LIXO, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E LAMA NA RUA PARÁ, NO LOTEAMENTO BAHIA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 86 / 2025
Autor:
PARANÁ
Texto Original
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO BAIRRO DA CONCIC.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 87 / 2025
Autor:
PARANÁ
Texto Original
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO QUEIROZ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 91 / 2025
Autor:
PRÓ NOGMA
Texto Original
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO DIRETO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24h), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O SERVIÇO DE SAÚDE LOCAL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 92 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CER II- CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E INTELECTUAL.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 100 / 2025
Autor:
GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE DAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS E CORA RIBEIRO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 102 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, NAS PROXIMIDADES DA UNEB E DA FÁBRICA DE CALÇADOS DASS, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA OS PEDESTRES QUE TRANSITAM NA REGIÃO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 103 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 1, LOCALIZADA NO CAMPO DO GOVERNO, AO LADO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML).
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 110 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO E DA AVENIDA JURACI MAGALHÃES, VIAS DE ACESSO À ORLA JURACY MAGALHÃES, OBRA JÁ LICITADA E COM RECURSOS EM CONTA NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 111 / 2025
Autor:
EVANDRO NOVAES
Texto Original
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, OBRA JÁ LICITADA E COM RECURSOS EM CONTA NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 112 / 2025
Autor:
EVANDRO NOVAES
Texto Original
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DOS CAMINHOS 17 E 18, DA RUA ROSALVO CARDOSO E DA TRAVESSA DA RUA SÃO PAULO, TODAS LOCALIZADAS NA URBIS, OBRA JÁ LICITADA E COM RECURSOS EM CONTA NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 113 / 2025
Autor:
EVANDRO NOVAES
Texto Original
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAR À COELBA A ADOAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR AS FREQUENTES QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POVOADOS DO VITÓRIO, TOMBADOR E SERRA VERDE.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 114 / 2025
Autor:
EVANDRO NOVAES
Texto Original
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: INSERIR NA EQUIPE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA (PSICÓLOGO).
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 115 / 2025
Autor:
DEDECO
Texto Original
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM DA RUA Dr. JOSÉ MINUNCIO CARIBÉ (LOTEAMENTO 02 DE ABRIL).
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 116 / 2025
Autor:
DEDECO
Texto Original
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 117 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, NO BAIRRO AÇUDE NOVO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 118 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA F, DO BAIRRO MORADA DOS SONHOS,GARANTINDO A INCLUSÃO DESSA VIA NO CRONOGRAMA REGULAR DO SERVIÇO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 119 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO COURO SECO À COMUNIDADE DE SANTA HELENA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 132 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: INTERCEDER JUNTO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA VIABILIAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DAS CAJÁS, LOCALIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE MAIS DE 100 FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 134 / 2025
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SANTA HELENA, UTILIZANDO A ANTIGA ESCOLA QUE ESTÁ DESATIVADA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 138 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA DO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 139 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 140 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR CALÇAMENTO DA SEGUNDA RUA DO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 141 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR CALÇAMENTO DA SEGUNDA E TERCEIRA RUAS DO POVOADO DE SANTA HELENA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 142 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (USF) SATÉLITE NO POVOADO DO TOMBADOR.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 143 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS, POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO ALENCAR E DO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA) IMPLANTE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS POVOADOS DE VITÓRIO E TOMBADOR, EM ITABERABA.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 144 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS, POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO ALENCAR E DO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA) IMPLEMENTE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DE VAZANTE E LAGOA DO CURRAL, EM ITABERABA.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 145 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DAS CAJÁS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 146 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DAS CAJÁS, INCENTIVANDO O ESPORTE, A SAÚDE E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 147 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS- ITIV, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA, PERMITINDO AOS CONTRIBUINTES A OPORTUNIDADE DE EFETUAREM O PAGAMENTO DO ITIV DE FORMA PARCELADA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS:
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 148 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR ELEVADO DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, EM FRENTE À ESCOLA TALENTO INFANTIL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E PROFESSORES, REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES E MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NA LOCALIDADE.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 151 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2ª TRAVESSA DA PRAÇA CASTRO ALVES (CENTRO).
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 152 / 2025
Autor:
DEDECO
Texto Original
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E JARDINS, TANTO NA SEDE COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 153 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS EM ITABERABA.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 154 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE FESTIVAIS CULTURAIS EM ITABERABA.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 155 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES VIA REGULAÇÃO DE UTI MÓVEL, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR O ATENDIMENTO A PACIENTES EM ESTADO GRAVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 158 / 2025
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE CASTRAÇÃO MÓVEL (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER OS ANIMAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O CONTROLE POPULACIONAL, A REDUÇÃO DO ABANDONO, A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E A MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA, COM ATENDIMENTO ACESSÍVEL EM DIVERSAS LOCALIDADES.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 159 / 2025
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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