Indicação nº 62 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
62
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IMPLANTAR PARQUES INFANTIS INCLUSIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS ESCOLAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, LAZER, DESENVOLVIMENTO INFANTIL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODAS AS CRIANÇAS.
Indexação
Observação