Indicação nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 120/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE MORADORES DA ZONA RURAL QUE NECESSITEM PERMANECER NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES OU TRATAMENTOS MÉDICOS, PODENDO O REFERIDO ESPAÇO TAMBÉM ACOLHER, DE FORMA EVENTUAL, PACIENTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE SE ENCONTREM EM TRÂNSITO EM ITABERABA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCAIS E QUE NÃO DISPONHAM DE LOCAL ADEQUADO PARA PERMANECER, CONTRIBUINDO PARA A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, O FORTALECIMENTO DA REDE REGIONAL DE SÁUDE E A GARANTIA DE MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, COM OFERTA DE SUPORTE, ACOLHIMENTO E DIGNIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE.
Indexação
Observação