Indicação nº 74 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

74

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 120/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE MORADORES DA ZONA RURAL QUE NECESSITEM PERMANECER NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES OU TRATAMENTOS MÉDICOS, PODENDO O REFERIDO ESPAÇO TAMBÉM ACOLHER, DE FORMA EVENTUAL, PACIENTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE SE ENCONTREM EM TRÂNSITO EM ITABERABA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCAIS E QUE NÃO DISPONHAM DE LOCAL ADEQUADO PARA PERMANECER, CONTRIBUINDO PARA A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, O FORTALECIMENTO DA REDE REGIONAL DE SÁUDE E A GARANTIA DE MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, COM OFERTA DE SUPORTE, ACOLHIMENTO E DIGNIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE.

Indexação

Observação