Indicação nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 142/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO ÀS EMISSORAS DE TELEVISÃO SBT, BAND E REDE TV, A IMPLANTAÇÃO DO SINAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA COM MELHOR QUALIDADE DE IMAGEM E SOM.
Indexação
Observação