Indicação nº 59 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

59

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 105/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NA COMUNIDADE DO RIO TUPIM, NESTE MUNICÍPIO.

Indexação

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