Indicação nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS SOCIAIS E CULTURAIS ( CESCs ) INSTALADOS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE TELEVISÃO EXISTENTES NESSAS UNIDADES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO DESSES ESPAÇOS, FORTALECER AS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E AMPLIAR AS OPRTUNIDADES DE LAZER, INFORMAÇÃO E CONVIVÊNCIA SOCIAL PARA OS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES.
Indexação
Observação