Indicação nº 81 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
81
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 133/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÁS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DESTINADO A OFERECER ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE EMOCIONAL ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS CRÔNICAS, QUE VIVENCIAM DIARIAMENTE UMA INTENSA SOBRECARGA FÍSICA E EMOCIONAL.
Indexação
Observação