Indicação nº 79 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

79

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 130/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REVISÃO DO ATUAL PROTOCOLO DE AGENDAMENTO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA E DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE QUE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDIA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTIVO CONTÍNUO, SUPERIOR A 10 SESSÕES, TENHAM AS SESSÕES SUBSEQUENTES PREVIAMENTE AGENDADAS PELA PRÓPRIA UNIDADE DE SAÚDE, EVITANDO A NECESSIDADE DE RETORNOS MENSAIS APENAS PARA REAGENDAMENTO, BEM COMO QUE, NOS CASOS EM QUE O ODONTÓLOGO IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO EM CONSULTAS SUBSEQUENTES, ESTAS TAMBÉM POSSAM SER AGENDADAS DIRETAMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE, SEM QUE O PACIENTE PRECISE RETORNAR À FILA PARA NOVA MARCAÇÃO.

Indexação

Observação