Indicação nº 102 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
102
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 158/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS EM TODAS AS TORRES METÁLICAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS EM PRAÇAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM A DEVIDA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PREVENIR DESCARGAS ELÉTRICAS E EVITAR ACIDENTES ENVOLVENDO PESSOAS E ANIMAIS.
Indexação
Observação