Indicação nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 149/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROMOVER ENCONTRO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DRSTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação