Indicação nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTALAÇÃO DE UM POSTO PERMANENTE OU MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMI ) NA ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA A INIBIÇÃO DE ATOS CRIMINOSOS E DE VANDALISMO, E ASSEGURANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E AGRADÁVEL PARA TODOS OS CIDADÃOS.
Indexação
Observação