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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABERABA, PARA O DECÊNIO 2013 Á 2023.

ALERTA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.153 DE 23 DE JULHO DE 2009 QUE FIXA DATA BASE PARA REAJUSTES DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

"REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DENOMINA A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DO DONANA COMO QUADRA DE ESPORTES RADIALISTA IRANILDO FERREIRA LIMA.

INSTITUI PARADA OBRIGATÓRIA PARA VEÍCULOS PARTICULARES DE LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NAS TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS.

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA REMUNERADA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

CRIA A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTO DO ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DO ADMINISTRADOR DE POVOADO.

LISTA NOMINAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE, DA ATIVIDADE MÉDICA, APONTANDO A ESPECIALIZAÇÃO E A LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL, INFORMANDO AINDA, OS SEUS RESPECTIVOS REGISTROS NUMÉRICOS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CRM; O PERCENTUAL INVESTIDO PALA MUNICIPALIDADE EM SAÚDE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A PREVISÃO LEGAL NA QUOTA DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS É DE 15%.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, TENDO COMO FOCO O RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA E OU HOSPITAL REGIONAL.

REQUER LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITAR DO PREFEITO MUNICIPAL- JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE TODOS OS SETORES BENEFICIADOS, COM A DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS COMPRADOS ATRAVÉS DOS OBJETOS CONSTANTES NOS CONTRATOS 236/2012, 235/2012, 256/2012 E 243/2012. CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADO AS EMPRESAS QUE ASSINARAM OS CONTRATOS Nº 236/2012, 235/2012, 256/2012 E 243/2012, INCLUSIVE COM AS REFERIDAS NOTAS FISCAIS.

CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS.

QUAL A PÁGINA OU SITE NA INTERNET QUE ESTÁ DISPONIBILIZADA AS INFORMAÇÕES DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 12527/11; SE O MUNICÍPIO DE ITABERABA JÁ ATENDEU O QUE PRECEITUA O ARTIGO 9º DA LEI 12527/11, EM CASO POSITIVO INFORMAR DETALHADAMENTE AS AÇÕES E O ENDEREÇO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES; SE O MUNICÍPIO DE ITABERABA JÁ IMPLANTOU O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SICS) OU ÓRGÃO CONGÊNERE EM CASO POSITIVO, INFORMAR O LOCAL E A PESSOA RESPONSÁVEL.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO COM A PRESENÇA DO 11º BPM, POLÍCIA CIVIL, CDL, PROMOTORIA PÚBLICA, JUIZ DA COMARCA DE ITABERABA, PODER EXECUTIVO, E REPRESENTANTES DE OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.

A SRª MILIZA LENITA LOPES, COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROJETOS DAQUELA SECRETARIA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L MARQUEZZO, TAIS COMO: PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E MINUTA DO PROJETO ARQUITETÔNICO INFORMANDO OS LOCAIS ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS POSTO MÉDICO E UNIDADE ESCOLAR. TAMBÉM SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO DO PSF DO BAIRRO ORIENTE.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS DE REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, APRESENTANDO POSTERIORMENTE RELATÓRIO E EMENDAS PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

1. CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES ÁS CONTRATAÇÕES HAVIDAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E A EMPRESA PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA, PRINCIPALMENTE DO CONTRATO Nº142/2012 E DO SEU TERMO ADITIVO Nº31/2012, CONFORME PUBLICAÇÃO DO D.O DO MUNICÍPIO, DOTADA DE 16/01/2013; 2. CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE SE REFEREM A TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE Á REFERIDA EMPRESA, MÊS A MÊS, DESDE O INÍCIO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES JÁ ALUDIDAS; 3. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO E/OU FICHA DE EMPREGADOS CONTRATADOS PELA REFERIDA EMPRESA, DESDE A CONTRATAÇÃO DESTA PELA MUNICIPALIDADE; 4. CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS, REFERENTES A CONTRATAÇÃO HAVIDA ENTRE A REFERIDA EMPRESA E OS EMPREGADOS QUE TRABALHAM P/ A MESMA NO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE EM REFERÊNCIA AO FGTS, INSS E IR.

A SENHORA RAILDA SANTANA, COORDENADORA DA CASA DOS CONSELHOS, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTAGEM COM NOME DOS PROFISSIONAIS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO NO REFERIDO ÓRGÃO; QUAIS SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS; QUAIS OS DIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO; E A FORMA DE ATENDIMENTO, SE FOR AGENDAMENTO OU POR ORDEM DE CHEGADA.

SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2013.

QUE TODOS DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISEM CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.

NÚMERO DA CONTA QUE É DEPOSITADO O DINHEIRO ARRECADADO DA FEIRA LIVRE E DO MERCADO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS. EXTRATOS DOS DEPÓSITOS EFETUADOS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO.

NÚMERO DE CONTA QUE É DEPOSITADO O DINHEIRO ARRECADADO DA FEIRA LIVRE E DO MERCADO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS. EXTRATOS DOS DEPÓSITOS EFETUADOS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO.

NÚCLEO DE PROJETOS - QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO FHNIS, QUE IRÁ BENEFICIAR OS BAIRROS IRMÃ DULCE E AÇUDE NOVO.

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2013 EM ITABERABA.

CUMPRIMENTO DO ARTIGO 37, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, IPSIS LITTERIS.

ENVIO DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE FORAM CONVOCADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS, DEVENDO TAMBÉM O GESTOR MUNICIPAL PUBLICAR OS EDITAIS DOS CANDIDATOS JÁ CONVOCADOS.

CONVOCAR O GERENTE REGIONAL DA EMBASA PARA UMA TRIBUNA LIVRE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS IMPLICAÇÕES QUE RECAIRÃO SOBRE A POPULAÇÃO EM TERMOS DE COBRANÇA DE TAXAS EM FUNÇÃO DA REDE DE ESGOTO GERAL A SER CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO.

CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O IMPACTO E CONSEQUÊNCIA DA SECA NOS SETORES PRODUTIVOS E NA POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO.

CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES INDIVIDADOS NO BANCO DO NORDESTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONVOCAR O RESPONSÁVEL PELA COOPE PARA UMA TRIBUNA LIVRE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DOS SEUS COOPERADOS, TAIS COMO RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS, INFORMAÇAO ANUAL DA RAIS, BEM COMO A SUSPENSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO RESPONSÁVEL PELA COOPE A FIM DESTE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DOS SEUS COOPERADOS E DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS, TAIS COMO RECOLHIMENTOS DO FGTS, INSS, INFORMAÇÕES ANUAL DA RAIS, BEM COMO A SUSPENSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, A FIM DESTE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A COOPE.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATVA CÓPIA DO SEU ESTATUTO SOCIAL, ATA DE FUNDAÇÃO E RELAÇÃO DE TODOS OS SEUS COOPERADOS.

CONVOCAR O DIRETOR GERAL DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, SR. SÉRGIO SANTANA DA SILVA, PARA UMA TRIBUNA LIVRE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS CRITERIOSOS SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA REFERIDA FEIRA-LIVRE, TANTO NA ÁREA COBERTA, QUANTO NA ÁREA DESCOBERTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO “PEDRA”.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E ESTUDO TEMÁTICO DA SECA.

RETORNAR O SISTEMA DE SESSÕES ITINERANTES DESTA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO, A SEREM REALIZADAS NAS VILAS, VILAREJOS, POVOADOS E NOS BAIRROS DE SEDE DO MUNICÍPIO.

BALANCETE DETALHADO DE ARRECADAÇÃO MENSAL A CONTAR DO DIA EM QUE EXPIROU A CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADO DAS CÓPIAS DAS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE ISS, ASSIM COMO RELAÇÃO CONTENDO NOMES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DA EMBASA E CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

REQUISITANDO DO MESMO QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SE HÁ EM ANDAMENTO ALGUM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO ESTADUAL E/OU FEDERAL, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO SAMU/192 EM ITABERABA.

OFICIAR CORRESPONDÊNCIA À REPRESENTANTE LEGAL DA 18ª DIRES, SEDIADA NESTA CIDADE, REQUISITANDO DA MESMA QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SE HÁ EM ANDAMENTO ALGUM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO ESTADUAL E/OU FEDERAL, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO SAMU/192 EM ITABERABA.

– A) RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS DIRETAMENTE PELA PREFEITURA E LOCADOS ATRAVÉS DE COOPERATIVA CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓDIGO DO RENAVAM, PROPRIETÁRIO, PLACA, MARCA, MODELO, COR PREDOMINANTE, VALOR MENSAL E CÓPIA DOS CONTRATOS DE CADA VEÍCULO. B) RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: CÓDIGO DO RENAVAN, PLACA, MARCA, MODELO, COR PREDOMINANTE.

EMPRESA ENGELAR- PRESTE ESCLARECIMENTO A ESTA CASA SOBRE AS OBRAS ORA EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E QUE ESTÃO SOBRE SUA RESPONSABILIDADE.

PRESIDENTE DA ITAPREV – INFORMAÇÕES SE JÁ HOUVE A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OU SEJA, RESTITUIÇÃO POR PARTE DO INSS PARA COM ESSA INSTITUIÇÃO E, SE HOUVE, QUE TAMBÉM NOS INFORME QUAL O VALOR E QUANDO ISSO SE DEU.

GERENTE DA CAIXA – REDUR – CÓPIA DA CERTIDÃO DE QUE A ÁREA DE TERRA ADQUIRIDA DO SR. JOSÉ REIS FREITAS RAMOS ESTÁ LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO; CERTIDÃO ESTA ACOSTADA NOS AUTOS DO PROCESSO DA EMPREZA L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 864 UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NUMA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

LISTA NOMINAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE, DA ATIVIDADE MÉDICA, APONTANDO A ESPECIALIZAÇÃO E A LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL, INFORMANDO AINDA, OS SEUS RESPECTIVOS REGISTROS NUMÉRICOS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CRM; O PERCENTUAL INVESTIDO PELA MUNICIPALIDADE EM SAÚDE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A PREVISÃO LEGAL NA QUOTA DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS É DE 15%.

ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONTENDO NOME COMPLETO,LOCAL ONDE TRABALHA ,CARGA HORÁRIA ,FUNÇÃO E VINCULO CONTRATUAL(CONTRATADO DIRETO PELO MUNICÍPIO ,COOPERATIVAS SERVIÇOS DE FORMA TERCEIRIZADOS.

SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO E/OU DA COOPE, ENTIDADE QUE PRESTA SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E ESTE MUNICÍPIO OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS.

A) VALOR TOTAL DEVIDO À ITAPREV PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SEJA, MONTANTE ACUMULADO ATÉ A PRESENTE DATA; B) VALOR DO MONTANTE SOLICITADO NO ITEM ANTERIOR DEVERÁ SER DISCRIMINADO POR SECRETARIA.

ESCLARECIMENTOS E NOTA DE COMPROVAÇÕES DE INSUMOS DA COOPE, UMA VEZ QUE OS MUNÍCIPES NECESSITAM SABER O QUE ESTÃO INCLUSOS NA TAXA DE 40% REFERENTE AOS INSUMOS CONTIDOS NO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA.

CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS E RELAÇÃO NOMINAL DAS ESCOLAS OU ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS COM OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONTRATO N° 034/2012; CONTRATO N° 602/2011; CONTRATO N° 044/2012; CONTRATO N° 043/2012; CONTRATO N° 046/2012; CONTRATO N° 070/2012; CONTRATO N° 082/2012 – FME; CONTRATO N° 096/2012-FME.