Lei nº 1.304, de 18 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1304
Ano
2013
Data
18/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO-VAE- NO ÂMBITO DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica