Requerimento nº 7 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
7
Data de Apresentação
11/03/2013
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUAL A PÁGINA OU SITE NA INTERNET QUE ESTÁ DISPONIBILIZADA AS INFORMAÇÕES DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 12527/11; SE O MUNICÍPIO DE ITABERABA JÁ ATENDEU O QUE PRECEITUA O ARTIGO 9º DA LEI 12527/11, EM CASO POSITIVO INFORMAR DETALHADAMENTE AS AÇÕES E O ENDEREÇO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES; SE O MUNICÍPIO DE ITABERABA JÁ IMPLANTOU O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SICS) OU ÓRGÃO CONGÊNERE EM CASO POSITIVO, INFORMAR O LOCAL E A PESSOA RESPONSÁVEL.
Indexação
Observação