Requerimento nº 11 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
11
Data de Apresentação
13/03/2013
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES ÁS CONTRATAÇÕES HAVIDAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E A EMPRESA PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA, PRINCIPALMENTE DO CONTRATO Nº142/2012 E DO SEU TERMO ADITIVO Nº31/2012, CONFORME PUBLICAÇÃO DO D.O DO MUNICÍPIO, DOTADA DE 16/01/2013;
2. CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE SE REFEREM A TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE Á REFERIDA EMPRESA, MÊS A MÊS, DESDE O INÍCIO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES JÁ ALUDIDAS;
3. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO E/OU FICHA DE EMPREGADOS CONTRATADOS PELA REFERIDA EMPRESA, DESDE A CONTRATAÇÃO DESTA PELA MUNICIPALIDADE;
4. CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS, REFERENTES A CONTRATAÇÃO HAVIDA ENTRE A REFERIDA EMPRESA E OS EMPREGADOS QUE TRABALHAM P/ A MESMA NO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE EM REFERÊNCIA AO FGTS, INSS E IR.
2. CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE SE REFEREM A TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE Á REFERIDA EMPRESA, MÊS A MÊS, DESDE O INÍCIO DE VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES JÁ ALUDIDAS;
3. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE TRABALHO E/OU FICHA DE EMPREGADOS CONTRATADOS PELA REFERIDA EMPRESA, DESDE A CONTRATAÇÃO DESTA PELA MUNICIPALIDADE;
4. CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS, REFERENTES A CONTRATAÇÃO HAVIDA ENTRE A REFERIDA EMPRESA E OS EMPREGADOS QUE TRABALHAM P/ A MESMA NO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE EM REFERÊNCIA AO FGTS, INSS E IR.
Indexação
Observação