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IND 263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE SERRA VERDE, VITÓRIO, TOMBADOR E LAGOA DO CURRAL.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Processo: 370 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO LOCALIZADOS NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( PRAÇA DO COQUEIRO), NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Processo: 371 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS REALIZEM A DEVIDA LIMPEZA, MURAGEM OU CERCAMENTO DOS SEUS IMÓVEIS, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA E CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Processo: 372 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BEIRA RIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E SALUBRIDADE PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 374 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EM ARTICULAÇÃO COM A EMBASA, SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PROJETO E À EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÀGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DA LORENA, NA ZONA RURAL, GARANTINDO O ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE E PROMOVENDO SAÚDE, DIGNIDADE E BEM-ESTAR ÀS FAMÍLIAS LOCAIS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 375 / 2025
Autor:  NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original

IND 268/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( USF), UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL DA ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA, SITUADA NA AVENIDA JURACY MAGALHÃES, BAIRRO DA PRIMAVERA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 377 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR VOLTADA AO ABASTECIMENTO ENERGÉTICO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 378 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 270/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO DA VIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO " RUA DO TANQUE DE PEDRA", QUE COMPREENDE O TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO E O PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 379 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 271/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VILA NOVA, ZONA RURAL DE ITABERABA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO MODERNO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR, ESPECIALMENTE DE JOVENS E CRIAÇAS DA LOCALIDADE.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 380 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 272/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM TORPEDO DE OXIGÊNIO (02), COM CATÉTER E MANGUEIRA ADEQUADOS, ALÉM DE UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO ( TFD ), COM DESTINO À CAPITAL SALVADOR.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 381 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 273/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CALIXTO, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E SALUBRIDADE PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 382 / 2025
Autor:  EVANDRO NOVAES
Texto Original

IND 274/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, NO LOTEAMENTO FLUMINENSE, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO RESTAURANTE DE RUTH, CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DA LOCALIDADE, PROMOVENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS MORADORES.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 383 / 2025
Autor:  EVANDRO NOVAES
Texto Original

IND 275/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SITUADO NA LATERAL DO CONDOMÍNIO BONANZA, VIA QUE DÁ ACESSO À PEDREIRA E SE INTERLIGA À ESTRADA PRINCIPAL DE GUARIBAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 384 / 2025
Autor:  GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original

IND 276/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA), DE PROTOCOLO QUE POSSIBILITE O AGENDAMENTO IMEDIATO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS- COMO ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENTRE OUTRAS- NOS CASOS EM QUE A NECESSIDADE FOR CONSTATADA DURANTE O ATENDIMENTO MÉDICO NAQUELA UNIDADE.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 385 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 277/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, COM O OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS IDOSAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU QUE JÁ RECEBAM VISITAS DOMICILIARES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO CONTÍNUO AOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 386 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 278/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DO QUIOSQUE SUAVE VENENO, COM VISTAS A OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE CONVIVÊNCIA E LAZER À COMUNIDADE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 391 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 279/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, NO POVOADO DA FORMOSA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 392 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 280/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NO CETRO COMERCIAL DE ITABERABA E, POSTERIORMENTE, EM TODA A MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 394 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 281/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SANTA QUITÉRIA, ALTO VERMELHO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, BARRO DURO, ITAÍBA, ALAGOAS, IPUEIRA, LAGOA DO CURRAL, COLODINA, BOM JARDIM, TESTA BRANCA, SERRA VERDE, OS GERAIS, VAZANTE, FORMOSA E VITÓRIO, DESTINADOS A ALUNOS E MORADORES QUE AGUARDAM TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 395 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 282/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA UM " CAPS AD", COM O OBJETIVO DE OFERECER TRATAMENTO ADEQUADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS EM SITUAÇÃO DE PROFUNDA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 399 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 283/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ OLIVEIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A REDUÇÃO DA POEIRA E DA LAMA E, CONSEQUENTEMENTE, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 402 / 2025
Autor:  EVANDRO NOVAES
Texto Original

IND 284/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LUMINÁRIAS EM LED NA AVENIDA HEBERT REIS, ESTENDENDO-SE ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DOS PREDINHOS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 407 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 285/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO POVOADO DUAS IRMÃS

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 408 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 286/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO POVOADO DE SALINAS, DOTADA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, MEDIDA QUE GARANTIRÁ MAIOR ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, REDUZIRÁ A EVASÃO ESCOLAR E PROMOVERÁ DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 409 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 287/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS ( FEIRA NOVA ) ONDE ATUAM MASCATES (VENDEDORES DE ROUPAS).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 411 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 288/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA TRAVESSA 18 DE MAIO, NO PONTO QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA 2 DE JULHO, LOCAL ESTRATÉGICO QUE ATENDERÁ A UMA DEMANDA DOS MORADORES E CONTRIBUI PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 413 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 289/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTISMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REINSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 414 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 290/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO EM ITABERABA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ESCLEROTERAPIA NÃO ESTÉTICA- VIVAVENAS, INICIATIVA INOVADORA DE SAÚDE PÚBLICA, INTEGRALMENTE CUSTEADA PELO SUS E VOLTADA À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DE VARIZES E ÚLCERAS VENOSAS CRÔNICAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 415 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 291/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA QUE FREQUENTAM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- UNEB, NO TURNO NOTURNO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 416 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 292/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
HABILITAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO EM LINGUAGEM DE SINAIS ( LIBRAS ) PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 417 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 293/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE USO COLETIVO, COMO PÁTIOS, CORREDORES, QUADRAS POLIESPORTIVAS, REFEITÓRIOS, PORTÕES DE ACESSO E DEMAIS ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO, MEDIDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO EXPRESSIVO AUMENTO DE CASOS DE BRIGAS E CONFLITOS ENTRE ESTUDANTES, SITUAÇÃO QUE TEM GERADO CRESCENTE PREOCUPAÇÃO À COMUNIDADE ESCOLAR E ÀS FAMÍLIAS, TORNANDO NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE SEGURANÇA PARA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DE TODOS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 419 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 294/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA FLORISVALDO MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA LOCALIDADE.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 420 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 295/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, EM LOCAL QUE MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, DESTINADA AOS CORREDORES E PRATICANTES DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 422 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 296/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE APOIO PARA ESTUDANTES DA ZONA RURAL, SENDO UM LOCAL CONHECIDO COMO " CACIQUE", SITUADO NA AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES, E OUTRO NO LARGO DA PALMEIRA, AO LADO DA AVENIDA RIO BRANCO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 424 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

IND 297/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVA ESTUDOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PELO MUNICÍPIO- OU INDENTIFICAR ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DISPONÍVEIS- PARA POSTERIOR DOAÇÃO OU CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( CONAB), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MORDERNIZAÇÃO DO DEPÓSITO/ DEPÓSITO ARMAZENADOR DA CONAB EM ITABERABA. -

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 425 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

IND 298/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA DELCLECIANO, SITUADA NO BAIRRO RODA VIVA, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A QULIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA LOCALIDADE.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 427 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 299/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL 1, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, A PODA DAS ÀRVORES, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E O REPARO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER ( BRINQUEDOS) EXISTENTES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 428 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 300/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL ( MURETA), SINALIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERMELHO COM O BRISAS DA CHAPADA, INCLUINDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A FIM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O LOCAL.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 430 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 301/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVER AÇÃO SOCIAL NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE PARA EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA PESSOAS DESEMPREGADAS E DE BAIXA RENDA, GRARANTINDO INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA A QUEM MAIS NECESSITA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 431 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 302/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL VISANDO DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SELEÇÃO ITABERABENSE DE FUTEBOL, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA E FORTALECENDO A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 432 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 303/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL " LAR PÚBLICO PARA IDOSOS", OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DURANTE O DIA, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES, GARANTINDO DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 433 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 304/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( PRAÇA DO COQUEIRO), MEDIDA QUE BENEFICIARÁ NÃO APENAS OS MUNÍCIPES, MAS TAMBÉM OS AMBULANTES, OS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E DEMAIS FREQUENTADORES DO LOCAL, QUE HOJE PERMANECEM EXPOSTOS AO SOL E CHUVA DURANTE TODO O DIA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 429 / 2025
Autor:  NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original

IND 305/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO E/ OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MONTE PARAÍSO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 439 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA ( ACADEMIA AO AR LIVRE ) NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA MACOL, OBSERVADAS A MELHOR LOCALIZAÇÃO TÉCNICA, ACESSIBILIDADE E A COMPATIBILIZAÇÃO COM A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E USUÁRIOS DO COMPLEXO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 440 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISEPORTIVA E DE UM CENTRO DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR DISPÕE DE ÁREA PRÓPRIA ADEQUADA PARA A IMPLANTAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 441 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 308/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO, DE MODA A GARANTIR MELHORES CONDIÇOES SANITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 442 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A ( EMBASA ) DISPONIBILIZE, AOS CIDADÃOS ITABERABENSES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL ( NIS ), RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ( TANQUES ) PARA ASSEGURAR O ACESSO REGULAR AO ABASTECIMENTO, BEM COMO POSSIBILITE O PARCELAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO MENSAL, COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS, ALÉM DE ADOTAR OUTRAS MEDIDAS QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O DIREITO ESSENCIAL À ÀGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 444 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NEGOCIAR COM AS EMISSORAS DE TELEVISÃO SBT, BAND E REDE TV VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CANAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À INFORMAÇÃO DE QUALIDADE, AO CONTEÚDO JORNALÍSTICO, CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO COM MELHOR QUALIDADE DE IMAGEM E SOM.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 445 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO CENTRO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO- CIA, LOCALIZADO NESTA CIDADE, BENEFICIANDO OS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL, OS CIDADÃOS QUE NECESSITAM PAGAR TRIBUTOS, CONTAS E BOLETOS, ALÉM DE FACILITAR SAQUES, DEPÓSITOS E DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS EM UM LOCAL ESTRATÉGICO E DE FÁCIL ACESSO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 447 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA HERBERT REIS, BAIRRO PREDINHOS, NAS IMEDIAÇÕES DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DOS DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA VIA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 448 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original