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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL " LAR PÚBLICO PARA IDOSOS", OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DURANTE O DIA, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES, GARANTINDO DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 433 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( PRAÇA DO COQUEIRO), MEDIDA QUE BENEFICIARÁ NÃO APENAS OS MUNÍCIPES, MAS TAMBÉM OS AMBULANTES, OS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E DEMAIS FREQUENTADORES DO LOCAL, QUE HOJE PERMANECEM EXPOSTOS AO SOL E CHUVA DURANTE TODO O DIA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 429 / 2025
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO E/ OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MONTE PARAÍSO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 439 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 306/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA ( ACADEMIA AO AR LIVRE ) NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA MACOL, OBSERVADAS A MELHOR LOCALIZAÇÃO TÉCNICA, ACESSIBILIDADE E A COMPATIBILIZAÇÃO COM A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E USUÁRIOS DO COMPLEXO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 440 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 307/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISEPORTIVA E DE UM CENTRO DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR DISPÕE DE ÁREA PRÓPRIA ADEQUADA PARA A IMPLANTAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 441 / 2025
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 308/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO, DE MODA A GARANTIR MELHORES CONDIÇOES SANITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 442 / 2025
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 309/2025 - Indicação
Ementa: QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A ( EMBASA ) DISPONIBILIZE, AOS CIDADÃOS ITABERABENSES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL ( NIS ), RESERVATÓRIOS DE ÁGUA ( TANQUES ) PARA ASSEGURAR O ACESSO REGULAR AO ABASTECIMENTO, BEM COMO POSSIBILITE O PARCELAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO MENSAL, COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS, ALÉM DE ADOTAR OUTRAS MEDIDAS QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O DIREITO ESSENCIAL À ÀGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 444 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 310/2025 - Indicação
Ementa: ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NEGOCIAR COM AS EMISSORAS DE TELEVISÃO SBT, BAND E REDE TV VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CANAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À INFORMAÇÃO DE QUALIDADE, AO CONTEÚDO JORNALÍSTICO, CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO COM MELHOR QUALIDADE DE IMAGEM E SOM.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 445 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 311/2025 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO CENTRO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO- CIA, LOCALIZADO NESTA CIDADE, BENEFICIANDO OS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL, OS CIDADÃOS QUE NECESSITAM PAGAR TRIBUTOS, CONTAS E BOLETOS, ALÉM DE FACILITAR SAQUES, DEPÓSITOS E DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS EM UM LOCAL ESTRATÉGICO E DE FÁCIL ACESSO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 447 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 312/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA HERBERT REIS, BAIRRO PREDINHOS, NAS IMEDIAÇÕES DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DOS DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA VIA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 448 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 313/2025 - Indicação
Ementa: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO- EMBASA, A FIM DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DA FORMOSA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE E BEM-ESTAR PARA A POPULAÇÃO USUÁRIA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 449 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 314/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, QUE LIGA A RUA JOEL PRESÍDIO À AVENIDA RIO BRANCO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS RUAS CLÉRISTON ANDRADE E PEDRO NOGUEIRA, TODAS IMPORTANTES VIAS DE LIGAÇÃO AO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI).
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 450 / 2025
Autor:
EVANDRO NOVAES
Texto Original
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IND 315/2025 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO QUEBRA-MOLAS INSTALADO NA RODOVIA BA QUE LIGA ITABERABA A IPIRÁ, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DA BR 242, POR UMA LOMBADA ELETRÔNICA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA VIÁRIA E MELHOR FLUIDEZ DO TRÁFEGO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 451 / 2025
Autor:
DEDECO
Texto Original
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IND 316/2025 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO PASSEIO ( CALÇADA ) NA AVENIDA ALOÍSIO SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS E A PONTE DO AÇUDE NOVO, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, SENTIDO IAÇU.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 454 / 2025
Texto Original
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IND 317/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALUÍSIO SAMPAIO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO POSTO BOM PREÇO ATÉ AS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE JOÃO ALMEIDA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 456 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 318/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA QUITÉRIA, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 457 / 2025
Autor:
GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original
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IND 319/2025 - Indicação
Ementa: 1. SEJA DISPONIBILIZADA UMA ÀREA ADEQUADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR DESTINADO AO ENSINO MÉDIO;
2. SEJAM REALIZADAS AS ARTICULAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, AO GOVERNO E AO NTE 14, A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL NO DISTRITO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 458 / 2025
Autor:
GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original
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IND 320/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SÃO ROQUE, LOCALIZADA NO POVOADO DA VAZANTE, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE CHUVEIROS, PREFERENCIALMENTE COM FORNECIMENTO DE ÁGUA AQUECIDA, MEDIDA ESTA DE CARÁTER CRUCIAL DIANTE DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL ADOTADO PELA UNIDADE ESCOLAR. A INICIATIVA TRARÁ BENEFÍCIOS DIRETOS À COMUNIDADE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONFORTO E DIGNIDADE, FATORES QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DO ENSINO E NO BEM-ESTAR DE TODOS OS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 459 / 2025
Autor:
GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original
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IND 321/2025 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN/BA), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS VOLTADAS À APURAÇÃO E CORREÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES CONSIDERADOS EXCESSIVOS DECORRENTES DE DIÁRIAS EM PÁTIOS DE EMPRESAS CONVENIADAS PARA GUARDA DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, INCLUINDO, ESPECIFICAMENTE:
1. O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONVÊNIOS, TERMOS DE CREDENCIAMENTO OU CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS NO MUNICÍPIO;
2. A APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL E CADASTRAL DE TODAS AS EMPRESAS CONVENIADAS/CREDENCIADAS PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO, REBOQUE E GUARDA DE VEÍCULOS EM ITABERABA;
3. A DISPONIBILIZAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS ATUALMENTE APLICADA (REMOÇÃO, DIÁRIAS DE ESTADIA E DEMAIS DESPESAS), BEM COMO A INDICAÇÃO DA NORMA OU ATO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINE A RESPECTIVA COBRANÇA;
4. CÓPIA DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS OU DE AUTOS DE INFRAÇÃO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 461 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 322/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE NO PRÉDIO PÚBLICO ATUALMENTE DESATIVADO, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL ETELVINO BRAZ DE AMORIM, NO POVOADO DO PIRIQUITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, APROVEITANDO A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE E REALIZANDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, DE MODO A NÃO REPRESENTAR MEDIDA ONEROSA PARA OS COFRES PÚBLICOS E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 462 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 323/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA FIRME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA (ALBA), POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO PROGRAMA MULTIPLICAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES, ESTIMULAR A FORMAÇÃO CIDADÃ DA COMUNIDADE E FORTALECER A MODERNIZAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DO PARLAMENTO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 463 / 2025
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 324/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO- CME, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE DOIS VENTILADORES (UM NA SALA COM ARCONDICIONADO E OUTRO NO CORREDOR), A SUBSTITUIÇÃO DA CORTINA DE AR DA PORTA DE ENTRADA, ATUALMENTE QUEBRADA, E A REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE. TAIS MEDIDAS VISAM PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO TÉRMICO, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES E ATENTIMENTO MAIS ADEQUADO AOS USUÁRIOS DA UNIDADE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 464 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 325/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO RM, QUE ATUALMENTE FUNCIONA EM GALPÃO EMPRESTADO DA ASSOCIAÇÃO LOCAL, O QUE PERMITIRÁ ATENDIMENTO ADEQUADO À CRESCENTE POPULAÇÃO LOCAL, ABRANGENDO BAIRROS COMO ESTRELA DO SOL I, ESTRELA DO SOL II E BRISAS DA CHAPADA, GARANTINDO ESTRUTURA FÍSICA DIGNA E MODERNA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 465 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 326/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SAÚDE EM UMA ÚNICA LOCALIDADE CENTRAL, CONTEMPLANDO O CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO (CME), O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS AMBULATORIAIS (CEMAC), O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS SETORES CORRELATOS, DE MODO A PERMITIR QUE OS CIDADÃOS ENCONTREM SERVIÇOS DE SAÚDE VARIADOS EM UM ÚNICO PONTO, GARANTINDO MAIS CONFORTO, AGILIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO, ALÉM DE POSSIBILITAR MELHOR PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E ALOCAÇÃO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 466 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 327/2025 - Indicação
Ementa: VEM INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ESTUDADA E ADOTADA A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADA A INSTITUIR UM CANAL PERMANENTE DE INTERLOCUÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E ESTA CÂMARA, APTO A ACOLHER RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, DENÚNCIAS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E MANIFESTAÇÕES DIVERSAS, FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA, A EFICIÊNCIA, O COMPROMISSO COM A CIDADANIA E O CONTROLE SOCIAL. PARA VIABILIZAR TAL INICIATIVA, RECOMENDA-SE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS COMO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), O PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS, DE ENSINO OU DE CONTROLE, CAPAZES DE OFERECER SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E MODELOS DE REGULAMENTAÇÃO ADEQUADOS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 469 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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IND 328/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER ÀS SEGUINTES DEMANDAS DO POVOADO DE BOM JARDIM:
1. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS;
2. IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCAL;
3. CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À COMUNIDADE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 470 / 2025
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 329/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, ATENDENDO À JUSTA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE SOFRE COM OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ESCOAMENTO INADEQUADO E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 473 / 2025
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 330/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, AO LADO DIREITO DE QUEM CHEGA AO DISTRITO VINDO NO SENTIDO ITABERABA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORES CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 474 / 2025
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 331/2025 - Indicação
Ementa: CRIAR A SECRETARIA DA MULHER EM NOSO MUNICÍPIO, ÓRGÃO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO DE DIREITOS E GARANTIA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ÀS MULHERES ITABERABENSES, FORTALECENDO A REDE DE APOIO E A INCLUSÃO SOCIAL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 475 / 2025
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 332/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR A LIMPEZA DA AGUADA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO AÇUDE NOVO, BEM COMO COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O POÇO ARTESIANO JÁ PERFURADO NAQUELA COMUNIDADE, LOCAL UTILIZADO POR FAMÍLIAS ASSOCIADAS PARA O PLANTIO DE HORTALIÇAS EM REGIME DE AGRICULTURA FAMILIAR. A PRESENTE MEDIDA É UMA REIVINDICAÇÃO DESSAS FAMÍLIAS E TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS À COMUNIDADE, FORTALECENDO A PRODUÇÃO AGRÍCULA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA LOCAL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 476 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 333/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E OFERTA DE SERVIÇOS VOLTADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROMOVENDO APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 477 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 334/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AYDANO VAZ DE QUEIROZ, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA SUAVE VENENO ATÉ A BR 242, PASSANDO PELO ANTIGO MATADOURO, PELO CAMPO DE FUTEBOL DO SERRANO E PELA ESCOLA MONTE DO PARAÍSO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 478 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 335/2025 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE TANQUE VELHO, RIACHO DO URUÇU, BARRACAMENTO, LORENA, TANQUE DOS PATOS, CANAÃ E RESERVA, TODAS SITUADAS NA REGIÃO DA FORMOSA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 479 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 336/2025 - Indicação
Ementa: ALARGAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO BARRO VERMELHO AO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 485 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 337/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PERIQUITO, LOCALIZADA NA RUA JOEL PRESÍDIO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO PÚBLICO MAIS ATRATIVO, SEGURO E ADEQUADO PARA O LAZER E CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 486 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 338/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INFRAESTRUTURA COMPLETA NO CANTEIRO SITUADO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CORA RIBEIRO, NA AVENIDA ALOÍSIO SAMPAIO, A FIM DE CRIAR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA ESTUDANTES E MORADORES DA REGIÃO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 487 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 339/2025 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO BRAZ DE MENEZES, VIA QUE LIGA O BAIRRO ORIENTE À SAÍDA DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS BOM PREÇO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, REDUZIR A POEIRA E VALORIZAR O ENTORNO URBANO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 488 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 340/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR ANÁLISE TÉCNICA E, HAVENDO NECESSIDADE IMINENTE DE PERIGO, RECUPERAR A ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS TORCEDORES E ATLETAS, PREVENIR ACIDENTES E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO LOCAL.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 489 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 341/2025 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E EDUCATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 490 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
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IND 342/2025 - Indicação
Ementa: REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES, LOCALIZADA NA FEIRA NOVA, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E SEGURANÇA AOS COMERCIANTES E CONSUMIDORES.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 493 / 2025
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 343/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GUARIBAS, QUE DÁ ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E CONDUTORES, ALÉM DE ASSEGURAR O FLUXO REGULAR DE VEÍCULOS E O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 494 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 344/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E PINTURA DO MERCADO VELHO DE ITABERABA, A FIM DE REVITALIZAR O ESPAÇO, MELHORAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE HIGIENE, PROPORCIONAR MAIS CONFORTO AOS FEIRANTES E CONSUMIDORES E VALORIZAR UM DOS PONTOS COMERCIAIS E HISTÓRICOS MAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 499 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 345/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO ANFITEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL HERCÍLIA DIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E PEDAGÓGICAS, OFERECENDO PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES E AMPLIANDO O USO DO ESPAÇO PELA COMUNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 500 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 346/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DE MODO A GARANTIR O ABATE ADEQUADO E FISCALIZADO DOS ANIMAIS, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E MAIOR SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 501 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 347/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI LIVRE NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABERABA, MEDIDA QUE FACILITARÁ AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS POR MEIO DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS (PIX), INCENTIVARÁ O COMÉRCIO LOCAL, MODERNIZARÁ O AMBIENTE DE VENDAS E OFERECERÁ MAIS COMODIDADE TANTO AOS COMERCIANTES QUANTO AOS CONSUMIDORES.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 502 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 348/2025 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, MEDIDA QUE PROPORCIONARÁ ECONOMIA DE ENERGIA, MAIOR DURABILIDADE DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA DA VISIBILIDADE NOTURNA, AUMENTO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO ESPAÇO URBANO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 503 / 2025
Autor:
PEBA
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IND 349/2025 - Indicação
Ementa: PROMOVER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA FALCONERY MASCARENHAS, CONHECIDA COMO PRAÇA DA CIGARRA, A FIM DE VALORIZAR O ESPAÇO URBANO, AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER E PROMOVER BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 504 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
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IND 350/2025 - Indicação
Ementa: ESTABELECER UMA PARCEIRA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE CULTURA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS CULTURAIS E AMBIENTAIS EM ITABERABA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LOCAL, O FORTALECIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL E O ESTÍMULO À GERAÇÃO DE RENDA E À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 508 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
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IND 351/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO ESTRELA DO SOL II, OFERECENDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA RECREAÇÃO, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E FORTALECIMENTO DOS VÍCULOS FAMILIARES, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS E JOVENS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 509 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 352/2025 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO E O PAISAGISMO, PROMOVENDO CONFORTO, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 510 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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