Indicação nº 293 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
293
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 419/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE USO COLETIVO, COMO PÁTIOS, CORREDORES, QUADRAS POLIESPORTIVAS, REFEITÓRIOS, PORTÕES DE ACESSO E DEMAIS ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO, MEDIDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO EXPRESSIVO AUMENTO DE CASOS DE BRIGAS E CONFLITOS ENTRE ESTUDANTES, SITUAÇÃO QUE TEM GERADO CRESCENTE PREOCUPAÇÃO À COMUNIDADE ESCOLAR E ÀS FAMÍLIAS, TORNANDO NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE SEGURANÇA PARA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DE TODOS.
Indexação
Observação