Indicação nº 277 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
277
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 386/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, COM O OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS IDOSAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU QUE JÁ RECEBAM VISITAS DOMICILIARES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO CONTÍNUO AOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Indexação
Observação