Indicação nº 297 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
297
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 425/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROMOVA ESTUDOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PELO MUNICÍPIO- OU INDENTIFICAR ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DISPONÍVEIS- PARA POSTERIOR DOAÇÃO OU CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( CONAB), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MORDERNIZAÇÃO DO DEPÓSITO/ DEPÓSITO ARMAZENADOR DA CONAB EM ITABERABA.
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Indexação
Observação