Indicação nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 445/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NEGOCIAR COM AS EMISSORAS DE TELEVISÃO SBT, BAND E REDE TV VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CANAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À INFORMAÇÃO DE QUALIDADE, AO CONTEÚDO JORNALÍSTICO, CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO COM MELHOR QUALIDADE DE IMAGEM E SOM.
Indexação
Observação