Indicação nº 301 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

301

Data de Apresentação

02/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 431/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROMOVER AÇÃO SOCIAL NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE PARA EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTOS PESSOAIS PARA PESSOAS DESEMPREGADAS E DE BAIXA RENDA, GRARANTINDO INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA A QUEM MAIS NECESSITA.

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