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REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo.

SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAR UMA LINHA DE TRANSPORTE DESTINADA A CONDUZIR PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO E CONSULTAS FORA DO DOMICILIO (TFD), NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. OS PROCEDIMENTOS SÃO MARCADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TFD.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MATRIZ, NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE.

PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE.

REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA E DA RUA LAGO ARAL, TODAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS.

SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CÂMARA FRIA DA FEIRA DE CARNES DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, ATUALMENTE INATIVA.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RODOVIA BA 046, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO CALDEIRÃO DO URUBU, CONHECIDA COMO QUILÔMETRO 08, PARA ATENDER, ALÉM DESSA COMUNIDADE, AS LOCALIDADES DO VITÓRIO, SERRA VERDE E BARAÚNAS.

SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAR UMA LINHA DE TRANSPORTE DESTINADA A CONDUZIR PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTOS E CONSULTAS FORA DO DOMICILIO (TFD), NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. OS PROCEDIMENTOS SÃO MARCADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TFD.

REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL CALDEIRÃO DO URUBU (KM 08).

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO, DESTINADO A OFERECER ABRIGO E COMODIDADE AOS MORADORES E ESTUDANTES DA LOCALIDADE, ENQUANTO AGURDAM O TRANSPORTE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO KM 08 DA RODOVIA BA-046, SINALIZANDO A FAZENDA CALDEIRÃO DO URUBU.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUDE NOVO, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A INFRAESTUTURA LOCAL, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIÃO, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO MODERNO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR, ESPECIALMENTE DE JOVENS E CRIANÇAS DA LOCALIDADE.

REFORMA E RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, PARQUINHO E ASSENTOS DA PRAÇA LAURO SILVA.

INSTALAÇÃO DE UM POSTO PERMANENTE OU MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMI) NA ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO, QUE ARTICULE, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA), A VINDA DE TÉCNICOS DESSE ÓRGÃO PARA MINISTRAR, IN LOCO, UM CURSO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DO LEGISLATIVO.

VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONTANDO COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A EXEMPLO DE NEUROPEDIATRAS E PSICÓLOGOS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO PRESTADO PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) E REDUZIR A SOBRECARGA DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

IMPLANTAÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, DO PROJETO "REBENTOS DE UMA VIDA NOVA", VOLTADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BAIRRO IRMÃ DULCE E IMEDIAÇÕES, OFERECENDO REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR.

IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE ATÉ TRÊS ANOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E EXTINGUIU DIVERSOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. A EXTINÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS IMPACTOU DIRETAMENTE A POPULAÇÃO DE MENOR ESCOLARIDADE, RESTRINGINDO SUAS OPORTUNIDADES DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. DESSA FORMA, A REVOGAÇÃO DESSA NORMA PERMITIRÁ QUE CIDADÃOS COM MENOR GRAU DE INSTRUÇÃO TENHAM DIREITO AO TRABALHO DIGNO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

IMPLANTAÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NAS IMEDIAÇOES DA FÁBRICA DASS PRA ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA OS FILHOS DAS MÃES TRABALHADORAS DESTA UNIDADE FABRIL.

CONSIDERANDO O INÍCIO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025, SUGERIMOS QUE A GESTÃO MUNICIPAL PRIORIZE NAS CONTRATAÇOES DE PROFESSORES E PESSOAL DE APOIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PREFÊRENCIA, SEMPRE QUE POSSÍVEL, AOS PROFISSIONAIS MORADORES DA LOCALIDADE RURAL ONDE A ESCOLA ESTÁ SITUADA.

FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE OTAÍBA, O QUE GARANTIRÁ CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, PROMOVENDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À COMUNIDADE.

CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) PASSAGENS MOLHADAS AO LONGO DA COMUNIDADE RIACHO DA JIBÓIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE INICIA NO PRIMEIRO QUEBRA-MOLAS ATÉ O FINAL DO POSTO DE GASOLINA LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-242.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, APROVEITANDO A ESTRUTURA ATUALMENTE DESATIVADA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEADOR PARA O ATENDIMENTO INFANTIL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.

REAVALIAR A ATUAL SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFs) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DE ABERTURA DESSAS UNIDADES, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PERÍODO MATUTINO. PROPÕE-SE A VIABILIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SENHAS PELOS VIGILANTES, SEGMENTADAS POR TIPO DE ATENDIMENTO (MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM), DE FORMA A OTIMIZAR O FLUXO DE PACIENTES E EVITAR QUE OS MUNÍCIPES NECESSITEM AGUARDAR POR LONGOS PERÍODOS EXPOSTOS ÀS INTEMPÉRIES DO TEMPO. ESSA MEDIDA PERMITIRIA QUE OS CIDADÃOS RECEBESSEM SUAS SENHAS LOGO PELA MANHÃ E PUDESSEM RETORNAR ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, COMPARECENDO NOVAMENTE ÀS UNIDADES APENAS NO HORÁRIO DESTINADO À EFETIVAÇÃO DE SUAS FICHAS E ATENDIMENTO.

CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, AGILIZAR O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CÂNCER, REDUZIR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.

1. ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA AGRÍCULA DO ABACAXI, COM A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES LOCAIS, PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO ABACAXI. 2. INCLUSÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, COMO APRESENTAÇÕES DE QUADRILHAS, CONCURSOS DE RECEITAS TÍPICAS E CONCURSO DE RAINHAS DO ABACAXI, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA LOCAL.

REALIZAR ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LAURO FARANI DE FREITAS, COM INÍCIO NO POSTO DE COMBUSTÍVEIS BELA VISTA E TÉRMINO NO FINAL DA REFERIDA AVENIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESCURINHA.

CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA A TOTAL OCUPAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO ATUAL, O QUE TEM GERADO SÉRIOS TRANSTORNOS ÀS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA SEPUTAR SEUS ENTES QUERIDOS, COMPROMETENDO A DIGNIDADE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE LOCAL.

REALIZAR PODA DAS ÀRVORES E CAPINA NO POVOADO DE ITAÍBA.

INSTALAR TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE ITAÍBA.

REFORMA GERAL DO PARQUE INFANTIL DO POVOADO DE ITAÍBA, INCLUINDO PINTURA, COLOCAÇÃO DE AREIA LAVADA E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO, COM COBERTURA E BANHEIROS, NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, DESTINADO ÀS PESSOAS QUE CHEGAM DE OUTRAS CIDADES EM VANS E OUTROS CARROS DE LINHA E FICAM SEM LOCAL ADEQUADO PARA SE ACOMODAR. ESSE LOCAL HÁ MUITO TEMPO VEM SENDO UTILIZADO COMO PARADA PARA VANS E OUTROS VEÍCULOS DE TRANSPORTE, PORÉM, ENCONTRA-SE SEM A DEVIDA ESTRUTURA, OU SEJA, SEM ASSENTOS, SEM COBERTURA, SEM SANITÁRIOS E SEM QUALQUER CONFORTO OU COMODIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS, ESPECIALMENTE EM DATAS COMO O DIA DE FINADOS, QUANDO FIÉS E FAMILIARES SE REÚNEM PARA HOMENAGEAR SEUS ENTES QUERIDOS.

IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM NA RUA JOÃO AGUIAR E SILVA, BAIRRO BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE JAIRO DA CAÇAMBA E DA Sra. CECEU, COMERCIANTE NA FEIRA, TENDO EM VISTA QUE, HÁ MUITOS ANOS, OS MORADORES DESSA LOCALIDADE ENFRENTAM GRAVES PROBLEMAS DE ALAGAMENTO, COM ÁGUA CHEGANDO A APROXIMADAMENTE UM METRO DE ALTURA, INVADINDO RESIDÊNCIAS EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REVISÃO DO PDDU (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO) COM VISTAS AO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE.

CRIAÇÃO DE POSTO FIXO COM RONDA DO CONSELHO TUTELAR NA PRAÇA J.J. SEABRA, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO

MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE E CRIAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS E VEÍCULOS NA RUA DA PALMEIRA, DESDE O COLÉGIO MODELO ATÉ A PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS.

CONSTRUIR O DISTRITO INDUSTRISL DE ITABERABA.

CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA SANITÁRIA (BANHEIROS MASCULINO E FEMININO) NO ALTO DO MONTE BOM JESUS, PONTO TRÍSTICO RELIGIOSO E CULTURAL DE ITABERABA.

REALIZAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA UTILIZANDO TODAS AS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS- EMISSORAS DE RÁDIO, REDES SOCIAIS, OUTDOORS, SITES DO GOVERNO MUNICIPAL E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO-SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LIXO E ENTULHO NO MUNICÍPIO, VISANDO MANTER A CIDADE LIMPA, GARANTIR A DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL E PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

PROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÔNICA LIRA ITABERABENSE (LIRA DE ITABERABA), VISANDO À REATIVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, À RECONSTRUÇÃO DE SUA SEDE LOCALIZADA NA RUA QUINTINO FERREIRA, Nº 52, E AO REINÍCIO DAS TURMAS DE INICIAÇÃO MUSICAL.

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MOISÉS RIBEIRO DE SANATANA (POVOADO DUAS IRMÃS) - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REFEITÓRIO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTES.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAPE

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CAMPO DO AVIÃO, ESTENDENDO-SE ATÉ A FAZENDA MILAGRES.

IMPLANTAÇÃO DE KIT ESCOLAR BÁSICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.