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QUE EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, BEM COMO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MEDICAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS À ANÁLISE, REVISÃO E EVENTUAL FLEXIBILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE VEDAM INTERVENÇÕES CONSTRUTIVAS NAS ÁREAS ABERTAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PREDINHOS", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DESTINADA À FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS VOLTADAS À SEGURANÇA, À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E À PROTEÇÃO DA CIDADANIA, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS NA ÁREA, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI SUGERIDA EM ANEXO.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA A ATENDER, PRIORITARIAMENTE, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS EM LOCAL DIGNO E ADEQUADO, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO, RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA E APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS ITABERABENSE EM MOMENTO DE LUTO.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS ORIENTE E FORMIGA, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA SEGURANÇA, DA SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO, APOIAR AS FAMÍLIAS TRABALHADORAS E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL NA LOCALIDADE.

IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFORÇANDO A SEGURANÇA DO AMBIENTE ESCOLAR, PREVENINDO A VIOLÊNCIA E PROMOVENDO MAIOR TRANQUILIDADE À COMUNIDADE ESCOLAR.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, A REDUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE INTERNET ABERTA (Wi-Fi GRATUITO) PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE ITABERABA, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM FAMILIARES, POSSIBILITAR A SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE E GARANTIR MAIOR CONFORTO, DIGNIDADE E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE FAIXAS ELEVADAS OU, ALTERNATIVAMENTE, QUEBRA-MOLAS, NO TRECHO DA VIA PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO FRIVAN ATACAREJO E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES, EM AMBOS OS SENTIDOS DE TRÁFEGO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, ORGANIZAR O FLUXO VIÁRIO E AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO LOCAL.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "LAR ACOLHEDOR", DESTINADO AO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ENCAMINHANDO-SE, EM ANEXO MINUTA DE ANTEPROJETO QUE PODERÁ SUBSIDIAR A INICIATIVA DO EXECUTIVO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O LEVANTAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO TÉCNICO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EXISTENTES NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO, PROCEDENDO À RESPECTIVA OFICIALIZAÇÃO COM A DEVIDA DENOMINAÇÃO, E ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA FINS DE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO, DESTINADO A OFERECER ABRIGO E COMODIDADE AOS MORADORES E ESTUDANTES DA LOCALIDADE ENQUANTO AGUARDARAM O TRANSPORTE.

CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR ELEVADO DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, EM FRENTE À ESCOLA TALENTO INFANTIL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E PROFESSORES, REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES E MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÉFEGO NA LOCALIDADE.

REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, MANUTENÇÃO E MORDERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO, VISANDO MELHORIAS NA PRODUÇÃO E NO BENEFICIAMENTE DA MANDIOCA.

REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL E, POSTERIORMENTE, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS REFERIDAS VIAS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, MEDIANTE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAQUELA CIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RODOVIA BA-046, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO CALDEIRÃO DO URUBU, CONHECIDA COMO QUILÔMETRO 08, PARA ATENDER, ALÉM DESSA COMUNIDADE, AS LOCALIDADES DO VITÓRIO, SERRA VERDE E BARAÚNAS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PROTEÇÃO CONTRA AS INTEMPÉRIES AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.

SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CÂMARA FRIA DA FEIRA DE CARNES DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, ATUALMENTE INATIVA, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS, ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS E MAIS QUALIDADE NO SERVIÇO PRESTADO A COMERCIANTES E CONSUMIDORES.

RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA, DANIFICADO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS RECENTES.

CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA SANITÁRIA (BANHEIROS MASCULINO E FEMININO) NO ALTO DO MONTE BOM JESUS, IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO, RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO, HIGIENE E CONFORTO AOS VISITANTES, BEM COMO FORTALECER A VALORIZAÇÃO DO TURISMO E DAS MANIFESTAÇÕESDE FÉ REALIZADAS NO LOCAL

ELEVAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC, nº 88, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NOVA DIMENSÃO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO AUMENTAR A EFICÁCIA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ESTUDANTES, PAIS E PROFISSIONAIS DA UNIDADE ESCOLAR.

REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPADOS NOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS VIAS DA LOCALIDADE.

REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIZAÇÃO DO LAJEDO COBERTO, GARANTINDO O ACESSO DA COMUNIDADE À ÀGUA POTÁVEL, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, DIGNIDADE HUMANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO LOTEAMENTO TONINHO ROMEU (CONHECIDO COMO "SEM TETO"), NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, VISANDO RESTABELECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

INSTALAR PLACAS DE ALERTA SOBRE O PERIGO DE AFOGAMENTO NAS PROXIMIDADES DA BARRAGEM JURACY MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES E ORIENTAR A POPULAÇÃO QUANTO AOS RISCOS EXISTENTES NO LOCAL.

REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PRECEDIDO DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR ÁREAS ATUALMENTE DESCOBERTAS OU COBERTURA INSUFICIENTE E PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO TERRITORIAL DO SERVIÇO.

ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF LOCALIZADAS NO CAMPO DO GOVERNO E NA COMUNIDADE DO SEM-TETO, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, LOCALIDADES QUE CONCENTRAM SIGNIFICATIVA POPULAÇÃO E QUE, ATUALMENTE, DEPENDEM DE UNIDADES DE SAÚDE SITUADAS EM BAIRROS ADJACENTES, AS QUAIS SE ENCONTAM SOBRECARREGADAS, RESULTANDO EM LONGAS FILAS, DEMORA NO ATENDIMENTO E PREJUÍZOS À QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO.

CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, AUTONOMIA FINANCEIRA E AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

INSTALAÇÃO DE UM POSTO PERMANETE OU MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCMI) NA ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES, PREVENIR AÇÕES CRIMINOSAS E CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

REFORMA E RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO, DO PARQUINHO INFANTIL E DOS ASSENTOS DA PRAÇA LAURO SILVA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS MORADORES E FREQUENTADORES DO ESPAÇO PÚBLICO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL DE ENFERMEIROS ELÂNIA MORAES E FÁBIO SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E CONTÍNUOS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO LONGO DE QUASE DUAS DÉCADAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sr.ª CLÉCIA SOUZA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, ESPECIALMENTE POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NO ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONTIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATICA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUAN ADAUTO MATOS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FATO QUE CAUSOU GRANDE CONSTERNAÇÃO ENTRE FAMILIAREES, AMIGOS E MEMBROS DA COMUNIDADE ITABERABENSE.

MOÇÃO DE PESAR PELO PRECOCE FALECIMENTO DE ANDERSON NASCIMENTO SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026, FATO QUE CAUSOU GRANDE TRISTEZA ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS DE SEU CONVÍVIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA LIMA, CONHECIDO COMO ''ZÉ DO BRINCO", OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, AOS 62 ANOS DE IDADE, QUE ATUAVA COMO VIGILANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E TAMBÉM ERA CONHECIDA POR TRABALHAR COM VENDAS DE CDs NO CENTRO DA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALCIR BARBOSA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "VALCIR CORREDOR", OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, AOS 53 ANOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO RECONHECIDO PELO COMPROMETIMENTO COM O SERVIÇO PÚBLICO E PELA CONVIVÊNCIA RESPEITOSA COM COLEGAS DE TRABALHO E COM A COMUNIDADE ITABERABENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS APRESENTADORAS DO PROGRAMA "FALA COM ELAS", DA RÁDIO ROSÁRIO FM, ANCORADA PELA ADVOGADA Dra. KELLY PEIXOTO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESPECIALMENTE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MARÇO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DAS TRADIÇOES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, CELEBRADO EM 21 DE MARÇO, DATA OFICIALMENTE INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023, DEDICADA AO RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA, QUE CONSTITUEM IMPORTANTE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ESPIRITUAL DO POVO BRASILEIRO.

DESARQUIVAMENTO E A RETRAMITAÇÃO DO PROCESSO N° 599/2025- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 40/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA A ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 213, § 3° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, CONCESSÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, PARA REPRESENTANTES DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM A FINALIDADE DE EXPOR REFLEXÕES E DEMANDAS RELACIONADAS À LIBERDADE RELIGIOSA, AO RESPEITO ÀS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA E À NECESSIDADE DE AMPLIÇÃO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER PÚBLICO E OS DIVERSOS SEGMENTOS RELIGIOSOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo.

SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAR UMA LINHA DE TRANSPORTE DESTINADA A CONDUZIR PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO E CONSULTAS FORA DO DOMICILIO (TFD), NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. OS PROCEDIMENTOS SÃO MARCADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TFD.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MATRIZ, NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE.

PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE.

REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA E DA RUA LAGO ARAL, TODAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS.

SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CÂMARA FRIA DA FEIRA DE CARNES DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, ATUALMENTE INATIVA.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RODOVIA BA 046, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO CALDEIRÃO DO URUBU, CONHECIDA COMO QUILÔMETRO 08, PARA ATENDER, ALÉM DESSA COMUNIDADE, AS LOCALIDADES DO VITÓRIO, SERRA VERDE E BARAÚNAS.

SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAR UMA LINHA DE TRANSPORTE DESTINADA A CONDUZIR PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTOS E CONSULTAS FORA DO DOMICILIO (TFD), NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. OS PROCEDIMENTOS SÃO MARCADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TFD.

REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL CALDEIRÃO DO URUBU (KM 08).