Indicação nº 40 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

40

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 75/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Indexação

Observação