Indicação nº 24 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

24

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 32/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPADOS NOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS VIAS DA LOCALIDADE.

Indexação

Observação