Indicação nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF LOCALIZADAS NO CAMPO DO GOVERNO E NA COMUNIDADE DO SEM-TETO, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, LOCALIDADES QUE CONCENTRAM SIGNIFICATIVA POPULAÇÃO E QUE, ATUALMENTE, DEPENDEM DE UNIDADES DE SAÚDE SITUADAS EM BAIRROS ADJACENTES, AS QUAIS SE ENCONTAM SOBRECARREGADAS, RESULTANDO EM LONGAS FILAS, DEMORA NO ATENDIMENTO E PREJUÍZOS À QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação