Indicação nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PRECEDIDO DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR ÁREAS ATUALMENTE DESCOBERTAS OU COBERTURA INSUFICIENTE E PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO TERRITORIAL DO SERVIÇO.
Indexação
Observação