Indicação nº 36 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

36

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 64/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO ) DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA BRANCA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE, IMPORTANTE VIA DE CIRCULAÇÃO UTILIZADA DIARIAMENTE PELOS MORADORES, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, REDUZIR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA POEIRA E PELA LAMA EM PERÍODOS CHUVOSOS E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA OS MORADORES.

Indexação

Observação