Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, BEM COMO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MEDICAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS À ANÁLISE, REVISÃO E EVENTUAL FLEXIBILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE VEDAM INTERVENÇÕES CONSTRUTIVAS NAS ÁREAS ABERTAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PREDINHOS", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação