Indicação nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 91/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM ACERVO BIBLIOGRÁFICO ADEQUADO, ESPAÇO DE LEITURA E RECURSOS PEDAGÓGICOS QUE INCENTIVEM O HÁBITO DA LEITURA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E PARA O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação