Indicação nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 65/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA ÀS LOCALIDADES DE GUARIBAS, TESTA BRANCA E REGIÕES ADJACENTES, BEM COMO DAS VIAS QUE INTERLIGAM VILA NOVA/SANTA HELENA À SEDE MUNICIPAL E AS COMUNIDADES DE ITAÍBA, COLODINA E IPUEIRA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO RURAL, ESPECIALMENTE APÓS OS DANOS PROVOCADOS PELAS FORTES CHUVAS REGISTRADAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS.
Indexação
Observação