Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 08/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO, APOIAR AS FAMÍLIAS TRABALHADORAS E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL NA LOCALIDADE.
Indexação
Observação