Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6652 matérias.

Resultados

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA: RUA DILSON FUNARO, RUA BERÍLIO RAMOS E RUA PRAÇA DILSON FUNARO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E SALUBRIDADE PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 290 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER, RECREAÇÃO E ENCONTROS COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO O BEM-ESTAR DA JUVENTUDE, O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A VALORIZAÇÃO DO CONVÍVIO SOCIAL NA LOCALIDADE.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 291 / 2025
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM FOCO ESPECIAL NA PODA DE ÁRVORES, CAPINA, VARRIÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS, SOBRETUDO NOS ARREDORES DA IGREJA LOCAL, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA, CELEBRADA EM 22 DE MAIO, QUANDO O DISTRITO RECEBE GRANDE FLUXO DE VISITANTES.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 292 / 2025
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGPÃO DO TAMBURI, ASSEGURANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO SAÚDE, TRANSPORTE ESCOLAR E COMÉRCIO.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 293 / 2025
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ABRIGAR DE FORMA ORGANIZADA E PERMANENTE AS BANCAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, RETIRANDO-AS DAS MARGENS DA BA-233, PROMOVENDO SEGURANÇA, DIGNIDADE, INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 294 / 2025
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM MONUMENTO SIMBÓLICO NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DE ITABERABA, NO ENTRONCAMENTO RODOVIÁRIO CONHECIDO COMO TREVO DA BR-242, REPRESENTADO POR UMA ESCULTURA EM FORMATO DE ABACAXI COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E EVIDENCIAR A IDENTIDADE CULTURAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, CUJA PRODUÇÃO DE ABACAXI É UMA DAS MAIS RELEVANTES DO ESTADO DA BAHIA.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 295 / 2025
Autor:  GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA TORRE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONCIC, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA TEM PREJUDICADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BEM-ESTAR E A SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE OS JOVENS DA COMUNIDADE.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 236 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR UMA EQUIPE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA FORMIGA, NO BAIRRO ORIENTE, BEM COMO EM DETERMINADAS VIAS DO LOTEAMENTO COSTA E SILVA, CONFORME DETALHAMENTE A SEGUIR: 1. CAPINA DAS RUAS E TERRENOS BALDIOS, COM REMOÇÃO DE MATO E VEGETAÇÃO INVASORA; 2. RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO, MELHORANDO A HIGIENE E O ASPECTO VISUAL DO BAIRRO; 3. REPARO NO CALÇAMENTO DANIFICADO, GARANTINDO A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES E VEÍCULOS; 4. PODA DE ÁRVORES, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS; 5. PINTURA DO MEIO-FIO, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 237 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA- HGI, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS RECURSOS TERAPÊUTICOS DA UNIDADE HOSPITALAR, ACELERAR A RECUPERAÇÃO DE PACIENTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DE AMPUTAÇÕES E COMPLICAÇÕES INFECCIOSAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 239 / 2025
Autor:  GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PRAÇA DO COMÉRCIO, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA PRINCIPAL AO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 240 / 2025
Autor:  GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM FOCO NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS, COM AS SEGUINTES AÇÕES: * REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ( CCZ ), COM EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA; * DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS E GUARDA RESPONSÁVEL; * PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E BEM- ESTAR ANIMAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 241 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE UM CANIL E UM GATIL MUNICIPAL, EQUIPADOS COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA ABRIGAR E CUIDAR DOS ANIMAIS RECOLHIDOS DAS RUAS, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: * INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA O ABRIGO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS RESGATADOS DAS RUAS; * EQUIPE PROFISSIONAL COMPOSTA POR VETERINÁRIOS, CUIDADORES E AUXILIARES, GARANTINDO O ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS NECESSÁRIOS; * PROGRAMAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL, PROMOVENDO A REITEGRAÇÃO DOS ANIMAIS À SOCIEDADE.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 242 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS, ABRANGENDO ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E AQUELES PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, DE FORMA A INCLUIR: * ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL E A PREVENÇÃO DE ZOONOSES; * ANIMAIS PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR ANIMAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 243 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOLON RIBEIRO, SITUADA NO BAIRRO DO BATALHÃO, SOBRETUDO NAS IMEDIAÇÕES DO CEMEI IRACINA DE QUEIROZ, PROPOSTA VISA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE VISIBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO INIBINDO A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E FAVORECENDO A MOBILIDADE URBANA.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 246 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 138 DA LEI MUNICIPAL Nº 799/1994, QUE UNSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA, A FIM DE POSSIBILITAR A CESSÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS PARA OUTROS ENTES E ENTIDADES, INCLUSIVE COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, EM HIPÓTESES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, EM CONFORMIDADE COM A MINUTA ANEXA.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 248 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A COBERTURA DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO DA CONCIC, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, VISANDO À SEGURANÇA DOS MORADORES E À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DA LOCALIDADE.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 280 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINAR A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ORIENTE, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO FORMIGA, ATENDENDO AO CLAMOR DA COMUNIDADE QUE AGUARDA ANSIOSAMENTE A CONCLUSÃO DESSA IMPORTANTE ÁREA DE LAZER.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 281 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DO BARRACAMENTO, COMUNIDADE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DE NEGA, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR PONTOS DE ESCURIDÃO E GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, SOBRETUDO AOS ESTUDANTES QUE RETORNAM À NOITE DE SUAS ATIVIDADES ESCOLARES.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 282 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE O CALDÃO, UMA VEZ QUE O REFERIDO TRECHO JÁ CONTA COM SEMÁFORO INSTALADO, TORNANDO O OBSTÁCULO REDUNDANTE E COMPROMETENDO A FLUIDEZ DO TRÂNSITO.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 283 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO ( CALÇADA) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO JAGUAR E A PASSARELA SOBRE O RIO PIRANHAS, GARANTINDO SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELA ÁREA.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 284 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS NA ARENA FORTALEZA: . CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA O PÚBLICO; . IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA LATERAL AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA BETÂNIA; . REALIZAÇÃO DE PINTURA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 327 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( USF ) DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 329 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLICITAR AO MINISTÉRIO DA SAÚDE O REPASSE DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA. TAL SOLICITAÇÃO DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CIB Nº 464/2023, ESPECIALMENTE EM SEUS ARTIGOS 19 E 20, ASSUMINDO O MUNICÍPIO A RESPONSABILIDADE DO PREENCHIMENTO DE DADOS NO SISTEMA INVESTSUS. DESSA FORMA, OS VALORES PODERÃO SER TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, POSTERIORMENTE, REPASSADOS AO INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA, QUE SERÁ O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DIRETO AOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 331 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA- HGI, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS RECURSOS TERAPÊUTICOS DA UNIDADE HOSPITALAR, ACELERAR A RECUPERAÇÃO DE PACIENTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DE AMPUTAÇÕES E COMPLICAÇÕES INFECCIOSAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 239 / 2025
Autor:  GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E AMPLIAÇAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL DA LOCALIDADE E A IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL QUE A CRECHE EXERCE NO CUIDADO, ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 337 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO CONTER O CRESCIMENTO DESORDENADO DE VEGETAÇÃO ( ESPECIALMENTE ÁRVORES) NA BASE ESTRUTURAL DA BARRAGEM DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES. A MEDIDA VISA PREVENIR O COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA, EVITANDO RISCOS DE EROSÃO, INFILTRAÇÕES OU COLAPSOS, O QUE PODERIA GERAR CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS, URBANAS E PATRIMONIAIS. O AÇUDE É UM IMPORTANTE MARCO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE, CUJA PRESERVAÇÃO DEVE SER PRIORIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 339 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM TAL INFRAESTRUTURA, A FIM DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A SALUBRIDADE E A VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NA LOCALIDADE. A MEDIDA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BEM-ESTAR DOS MORADORES, FACILITANDO O DESLOCAMENTO, REDUZINDO A POEIRA E A LAMA, E PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 338 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE TESTA BRANCA.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 340 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE GUARIBAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 341 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DA VAZANTE, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO, BANCOS, PAISAGISMO E DEMAIS ELEMENTOS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 342 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VAZANTE, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER, RECREAÇÃO E ENCONTROS COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO O BEM-ESTAR DA JUVENTUDE, O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A VALORIZAÇÃO DO CONVÍVIO SOCIAL NA LOCALIDADE.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 343 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE SATÉLITE NO POVOADO DE LAJEDO COBERTO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 344 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE VELOCIDADE ( RADAR ) NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR, PREFERENCIALMENTE NA CURVA ANTERIOR AO REFERIDO POSTO, NO TRECHO URBANO DA RODOVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 345 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TANCREDO NEVES.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 346 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA- ESPECIALMENTE POR MEIO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO-NAS AVENIDAS RUI BARBOSA E LUIZ VIANA FILHO ( POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DE IPIRÁ), RESTAURANDO TRECHOS DANIFICADOS E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 350 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL CASSIMIRO PEREIRA DOS SANTOS, SITUADA NO POVOADO DE LAJEDO COBERTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 351 / 2025
Autor:  GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original

IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA FÍSICA, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO ( 24 horas ), NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) DE ITABERABA, DESTINADA, EXCLUSIVAMENTE, AO FORNECIMENTO IMEDIATO E CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS PELOS PROFISSIONAIS DA PRÓPRIA UNIDADE, ASSEGURANDO A RESOLUTIVIDADE DO ATENDIMENTO E A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DOS PACIENTES.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 352 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS FÍSICAS) NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, EM AMBOS OS SENTIDOS DE TRÁFEGO, NAS IMEDIAÇÕES DA PADARIA LOCALIZADA PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA 3 DE MAIO, TRECHO DE INTENSA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, INCLUINDO CRIANÇAS, IDOSOS E MORADORES DA REGIÃO.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 353 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES ( Lombofaixas) EM FRENTE A ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS COM INTENSA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 354 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, NAS PROXIMIDADES DO KM 8, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 355 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES, NESTA CIDADE, VISANDO ATENDER À ANTIGA E REITERADA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS, A QUAL SE ENCONTRA FORMALIZADA POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO ANEXO. A INTERVENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA, QUE COMPROMETE O DESLOCAMENTO SEGURO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, ALÉM DE GERAR DESCONFORTO À POPULAÇÃO DEVIDO À POEIRA, LAMA E ACÚMULO DE ÁGUA.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 356 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DO PALCO DA PRAÇA DA BÍBLIA, SITUADA NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS, NESTA CIDADE, DE MODO A GARANTIR MELHORES CONDIÇOES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, RELIGIOSOS E COMUNITÁRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA OU FORTE INSOLAÇÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COMO AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 357 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 359 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL SEPARADO E ADEQUADO (PODENDO SER EM HOTEL CONVENIADO), PARA PERNOITE E DESCANSO DOS MOTORISTAS QUE CONDUZEM O ÔNIBUS DA SÁUDE E AS AMBULÂNCIAS EM VIAGENS NOTURNAS A SALVADOR, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE DEMANDAM PERMANÊNCIA NA CAPITAL ATÉ O RETORNO À CIDADE.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 360 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 361 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À DESIGNAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO ( TFD), ESPECIALMENTE NAS VIAGENS REALIZADAS PARA A CIDADE DE SALVADOR, A FIM DE GARANTIR SUPORTE ADEQUADO DURANTE O DESLOCAMENTO, ATENDIMENTO ÀS INTERCORRÊNCIAS E SEGURANÇA ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS DO REFERIDO SERVIÇO.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Processo: 362 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E À EMPRESA BAIANA DE ÀGUAS E SANEAMENTO- EMBASA, NO SENTIDO DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ESTRADA PRINCIPAL DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL ATÉ O POVOADO DE LAGOA DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Processo: 363 / 2025
Autor:  NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original

IND 260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CONCIC, COM INTERVENÇÕES QUE COMPREENDEM A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, DO MURO DE PROTEÇÃO, DAS TRAVES E DOS PASSEIOS QUE CIRCUNDAM O ESPAÇO.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Processo: 364 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DOS DOIS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA ALÍPIO FAGUNDES, NO TRECHO INICIAL SITUADO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ORIENTE, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE DUAS TORRES DE ILUMINAÇÃO EM LED, UMA EM CADA CANTEIRO.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Processo: 365 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

IND 262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE CURSO DE DEFESA PESSOAL VOLTADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AUTOESTIMA, O EMPODERAMENTO FEMININO, A PREVENÇÃO DE NOVAS AGRESSÕES E O FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL,

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Processo: 369 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original