Indicação nº 144 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
144
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 224/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CPBERTURA DE TODAS AS BARRACAS DE FRUTAS E VERDURAS LOCALIZADAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS- FEIRA NOVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES, GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS CONSUMIDORES.
Indexação
Observação