Indicação nº 153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
153
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 233/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS, TRANSFERINDO ESSAS ATRIBUIÇÕES PARA AS UNIDADES DE SÁUDE DA FAMÍLIA (USFs), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) E DEMAIS UNIDADES DA REDE SUS MUNICIPAL, FACILITANDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO SEU PRÓPRIO TERRITÓRIO.
Indexação
Observação