Indicação nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 198/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM CUMPRIMENTO À PORTARIA MINISTERIAL Nº 1007, DE 4 DE MARÇO DE 2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITAMOS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTE AÇÕES VISANDO A EFETIVA INCORPORAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS (ACE´S) ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM O OBJETIVO DE INTEGRAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ENDEMIAS AO PLANEJAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, VALORIZANDO A EXPERIÊNCIA ACUMULADA PELOS ACE's E PROMOVENDO MAIOR EFETIVIDADE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
Indexação
Observação