Indicação nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 193/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROMOVER UM ENCONTRO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO, DESTINADO À DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Indexação
Observação