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PP 100/2013 - Pedido de Providências
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA 1 FAZENDA BELA ÍRIS, BAIRRO SÃO JOÃO E LOTEAMENTO BEIRA RIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 410/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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PP 101/2013 - Pedido de Providências
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 413/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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PP 102/2013 - Pedido de Providências
Ementa: ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO BOQUEIRÃO E FAZENDA MONTE ALTO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 414/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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PP 103/2013 - Pedido de Providências
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1 FAZENDA BELA ÍRIS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 415/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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PP 104/2013 - Pedido de Providências
Ementa: RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FELICIANO FERNANDES.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 416/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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PP 105/2013 - Pedido de Providências
Ementa: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO IRMÃ DULCE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 418/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 106/2013 - Pedido de Providências
Ementa: RECLASSIFICAÇÃO DA ESCOLA CORA RIBEIRO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 419/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 107/2013 - Pedido de Providências
Ementa: URBANIZAÇÃO DAS VIAS LATERAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO, CICLOVIAS, QUIOSQUES, ÁREA DE CAMINHADA NO AÇUDE NOVO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 420/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 108/2013 - Pedido de Providências
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO AÇUDE NOVO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 421/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 109/2013 - Pedido de Providências
Ementa: DISPONIBILIZAR UMA RETROESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DOS TANQUES DAS SEGUINTES REGIÕES: LORENA, FORMOSA, TANQUE VELHO, RIACHO DO URUÇÚ, BALIZA, TRÊS ESQUINAS E TANQUE DOS PATOS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 426/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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PP 110/2013 - Pedido de Providências
Ementa: COLOCAR UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA JOEL PRESÍDIO COM A RUA MANOEL LUCAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 427/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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PP 111/2013 - Pedido de Providências
Ementa: AQUISIÇÃO DE EPI PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 463/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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PP 112/2013 - Pedido de Providências
Ementa: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RESOLVER OS PROBLEMAS EXISTENTES NA USP DO PRIMEIRO CENTRO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 468/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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PP 113/2013 - Pedido de Providências
Ementa: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: DISPONIBILIZAR PARA O HGI MATERIAIS DE CIRURGIA ORTOPÉDICA, DE MODO A EVITAR QUE AS PESSOAS NÃO FIQUEM SENDO INTERNADAS POR MAIS DE CINCO DIAS E DEPOIS SENDO LIBERADAS POR FALTA DESTES MATERIAIS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 469/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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PP 114/2013 - Pedido de Providências
Ementa: MELHORIA DA QUADRA DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 470/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 115/2013 - Pedido de Providências
Ementa: CALÇAMENTO DA 2ª TRAVESSA DO BATALHÃO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 471/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 116/2013 - Pedido de Providências
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PALCO NA QUADRA DO POVOADO DE ITAÍBA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 472/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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PP 117/2013 - Pedido de Providências
Ementa: COBERTURA DO ESGOTO DA RUA LAURO FARANE DE FREITAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 473/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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PP 118/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 2.º GRAU SÃO VICENTE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 475/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 119/2013 - Pedido de Providências
Ementa: LIMPEZA DA ROTATÓRIA DE ACESSO A ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 485/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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PP 120/2013 - Pedido de Providências
Ementa: COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO VERMELHO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 487/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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PP 121/2013 - Pedido de Providências
Ementa: COMPRA DE UM APARELHO DE SINAL DE TV PARA O POVOADO DE ITAÍBA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Protocolo: 491/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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PP 122/2013 - Pedido de Providências
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO 2ª TRAVESSA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, BAIRRO BATALHÃO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Protocolo: 493/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PP 123/2013 - Pedido de Providências
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL – MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA CASA DOS ESTUDANTES DE ITABERABA, EM SALVADOR-BA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 496/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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PP 124/2013 - Pedido de Providências
Ementa: DRENAR O CANAL QUE PASSA NO CAMPO DO GOVERNO, DEVIDO A PREVISÃO DE CHUVAS PARA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 497/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR PM SR. MARCOS ÍNDIO DOS REIS.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 95/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DEPUTADO MARCELO NILO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 96/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOSÉ CARDOSO NEPOMUCENO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 97/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR.ALBINO HERMÓGENES DA SILVA.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 98/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. IVAN GONÇALVES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 101/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR .ADALICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 108/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RICARDO RODRIGUES RAMOS NETO.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 109/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE A SRª MARISA DA SILVA LIMA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 110/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE A SRª TELMA SOUZA MASCATE.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 111/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR.FERNANDO NERI DE SOUZA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 112/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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PDL 11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CLAUDEMIRO GARCIA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 113/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alinaldo
Texto Original
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PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SRª. ADENISE SANTANA DOS SANTOS BORGES.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 114/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PARANÁ
Texto Original
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PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. PAULO ROBERTO PINA VIEIRA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 115/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. WANDERLEY PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 116/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RENIVAL SAMPAIO FRANÇA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 117/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ITABERABENSE AO SRª.TICIA PEREIRA MONTEIRO.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 118/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR .PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 120/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CESAR AGUSTO VAZ SAMPAIO.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 121/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PARANÁ
Texto Original
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PDL 19/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. VALDENOR GOMES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 122/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MANDINGA
Texto Original
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PDL 20/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR .ANTONIO ALMEIDA MASCARENHAS.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 124/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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PDL 21/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. GILMAR ARAUJO RIBEIRO.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 125/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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PDL 22/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 126/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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PDL 23/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RICARDO OLIVEIRA DE LARCEDA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 127/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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PLE 1/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PESSOAL DO ADMINISTRATIVO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 45/2013, Data Protocolo:
03/03/2013 -
Horário: 18:19:29
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.364, de 15 de dezembro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.361, de 10 de dezembro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.360, de 10 de dezembro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.359, de 28 de novembro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.355, de 24 de outubro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.354, de 24 de outubro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.353, de 24 de outubro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.352, de 24 de outubro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.349, de 28 de agosto de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.340, de 04 de junho de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.339, de 04 de junho de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.336, de 15 de maio de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.335, de 15 de maio de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.334, de 09 de maio de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.333, de 09 de maio de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.328, de 19 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.327, de 19 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.326, de 16 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.325, de 16 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.324, de 03 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.317, de 10 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.315, de 10 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.306, de 20 de junho de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.267, de 03 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.202, de 26 de outubro de 2010
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PLE 2/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM A UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 44/2013, Data Protocolo:
03/03/2013 -
Horário: 18:11:37
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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