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Resultados

PP 100/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA 1 FAZENDA BELA ÍRIS, BAIRRO SÃO JOÃO E LOTEAMENTO BEIRA RIO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 410/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original

PP 101/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 413/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

PP 102/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO BOQUEIRÃO E FAZENDA MONTE ALTO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 414/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

PP 103/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1 FAZENDA BELA ÍRIS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 415/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

PP 104/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FELICIANO FERNANDES.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 416/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

PP 105/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO IRMÃ DULCE.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 418/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PP 106/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
RECLASSIFICAÇÃO DA ESCOLA CORA RIBEIRO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 419/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PP 107/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
URBANIZAÇÃO DAS VIAS LATERAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO, CICLOVIAS, QUIOSQUES, ÁREA DE CAMINHADA NO AÇUDE NOVO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 420/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PP 108/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO AÇUDE NOVO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 421/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PP 109/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR UMA RETROESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DOS TANQUES DAS SEGUINTES REGIÕES: LORENA, FORMOSA, TANQUE VELHO, RIACHO DO URUÇÚ, BALIZA, TRÊS ESQUINAS E TANQUE DOS PATOS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 426/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAMUCA DO FOTO
Texto Original

PP 110/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA JOEL PRESÍDIO COM A RUA MANOEL LUCAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 427/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CARLOS TANAJURA
Texto Original

PP 111/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE EPI PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 463/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NILTINHO
Texto Original

PP 112/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RESOLVER OS PROBLEMAS EXISTENTES NA USP DO PRIMEIRO CENTRO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 468/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NILTINHO
Texto Original

PP 113/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: DISPONIBILIZAR PARA O HGI MATERIAIS DE CIRURGIA ORTOPÉDICA, DE MODO A EVITAR QUE AS PESSOAS NÃO FIQUEM SENDO INTERNADAS POR MAIS DE CINCO DIAS E DEPOIS SENDO LIBERADAS POR FALTA DESTES MATERIAIS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 469/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NILTINHO
Texto Original

PP 114/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIA DA QUADRA DA VILA SÃO VICENTE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 470/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PP 115/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA 2ª TRAVESSA DO BATALHÃO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 471/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PP 116/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PALCO NA QUADRA DO POVOADO DE ITAÍBA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 472/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original

PP 117/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA DO ESGOTO DA RUA LAURO FARANE DE FREITAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 473/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original

PP 118/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 2.º GRAU SÃO VICENTE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 475/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PP 119/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DA ROTATÓRIA DE ACESSO A ENTRADA DA CIDADE.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 485/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original

PP 120/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO VERMELHO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 487/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original

PP 121/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRA DE UM APARELHO DE SINAL DE TV PARA O POVOADO DE ITAÍBA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Protocolo: 491/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original

PP 122/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO 2ª TRAVESSA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, BAIRRO BATALHÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Protocolo: 493/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PP 123/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL – MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA CASA DOS ESTUDANTES DE ITABERABA, EM SALVADOR-BA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 496/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original

PP 124/2013 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
DRENAR O CANAL QUE PASSA NO CAMPO DO GOVERNO, DEVIDO A PREVISÃO DE CHUVAS PARA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 497/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR PM SR. MARCOS ÍNDIO DOS REIS.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 95/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DEPUTADO MARCELO NILO.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 96/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOSÉ CARDOSO NEPOMUCENO.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 97/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAMUCA DO FOTO
Texto Original

PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR.ALBINO HERMÓGENES DA SILVA.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 98/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CARLOS TANAJURA
Texto Original

PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. IVAN GONÇALVES DO NASCIMENTO.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 101/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR .ADALICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 108/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RICARDO RODRIGUES RAMOS NETO.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 109/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE A SRª MARISA DA SILVA LIMA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 110/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE A SRª TELMA SOUZA MASCATE.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 111/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR.FERNANDO NERI DE SOUZA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 112/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original

PDL 11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CLAUDEMIRO GARCIA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 113/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alinaldo
Texto Original

PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SRª. ADENISE SANTANA DOS SANTOS BORGES.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 114/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PARANÁ
Texto Original

PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. PAULO ROBERTO PINA VIEIRA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 115/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original

PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. WANDERLEY PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 116/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RENIVAL SAMPAIO FRANÇA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 117/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ITABERABENSE AO SRª.TICIA PEREIRA MONTEIRO.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 118/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR .PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 120/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAMUCA DO FOTO
Texto Original

PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CESAR AGUSTO VAZ SAMPAIO.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 121/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PARANÁ
Texto Original

PDL 19/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. VALDENOR GOMES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 122/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MANDINGA
Texto Original

PDL 20/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR .ANTONIO ALMEIDA MASCARENHAS.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 124/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original

PDL 21/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. GILMAR ARAUJO RIBEIRO.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 125/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

PDL 22/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 126/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

PDL 23/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RICARDO OLIVEIRA DE LARCEDA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 127/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

PLE 1/2013 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PESSOAL DO ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 45/2013, Data Protocolo: 03/03/2013 - Horário: 18:19:29
Autor:  JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.364, de 15 de dezembro de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.361, de 10 de dezembro de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.360, de 10 de dezembro de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.359, de 28 de novembro de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.355, de 24 de outubro de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.354, de 24 de outubro de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.353, de 24 de outubro de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.352, de 24 de outubro de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.349, de 28 de agosto de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.340, de 04 de junho de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.339, de 04 de junho de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.336, de 15 de maio de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.335, de 15 de maio de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.334, de 09 de maio de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.333, de 09 de maio de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.328, de 19 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.327, de 19 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.326, de 16 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.325, de 16 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.324, de 03 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.317, de 10 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.315, de 10 de outubro de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.306, de 20 de junho de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.267, de 03 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.202, de 26 de outubro de 2010

PLE 2/2013 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM A UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 44/2013, Data Protocolo: 03/03/2013 - Horário: 18:11:37
Autor:  JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original