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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. FABRÍCIO RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 538 / 2025
Autor:
PARANÁ
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE SUBSCREVE O PRESENTE, AMPARADA PELO ART.33, INCISO XXIX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3.°, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA, GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA, EM ITABERABA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO RIO PARAGUAÇU, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO: SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 550 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCIOSO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, $ 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 581 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, $ 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS A APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO.
1. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS LEILOADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO EM CURSO, INCLUINDO O MODELO, NÚMERO DA PLACA E O VALOR PELO QUAL CADA VEÍCULO FOI ARREMATADO;
2. INFORMAÇÃO ACERCA DO VALOR TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM OS VEÍCULOS LEILOADOS NO REFERIDO PERÍODO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 582 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTARIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUEM EM ANEXO:
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 584 / 2025
Autor:
PARANÁ
Texto Original
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DL 1/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª RAISSA BARRETO PINHEIRO FELIX.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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DL 2/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍLULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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DL 3/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MAURÍCIO DIAS CAVALCANTI.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 77 / 2025
Autor:
DEDECO
Texto Original
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DL 4/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADALBERTO ROSA BARRETO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 78 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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DL 5/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. HENRIQUE ALMEIDA LIMA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:
EVANDRO NOVAES
Texto Original
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DL 6/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. REINILDO DOS SANTOS.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 90 / 2025
Autor:
EVANDRO NOVAES
Texto Original
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DL 7/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DANILO SILVA PINTO.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 96 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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DL 8/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 97 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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DL 9/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª IRACEMA SANTOS OLIVEIRA.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 107 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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DL 10/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA NETO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 108 / 2025
Autor:
PARANÁ
Texto Original
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DL 11/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª MARIA ANTONIA BRANDÃO DE ANDRADE.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 120 / 2025
Autor:
PARANÁ
Texto Original
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DL 12/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª JUTÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 121 / 2025
Autor:
PRÓ NOGMA
Texto Original
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DL 13/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ELIONAI PEREIRA DE BRITO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 122 / 2025
Autor:
PRÓ NOGMA
Texto Original
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DL 14/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 124 / 2025
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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DL 15/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª Dr.ª MARA LUIZA MACHADO RIBEIRO DE GUTIERREZ.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 125 / 2025
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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DL 16/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sra. SÔNIA MARIA BISPO DA SILVA.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 126 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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DL 17/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 127 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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DL 18/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ANA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 128 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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DL 19/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DÉCIO SOUZA SANTOS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 129 / 2025
Autor:
PEBA
Texto Original
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DL 20/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª MARGARETE SILVA CARVALHO SANTOS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 130 / 2025
Autor:
PEBA
Texto Original
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DL 21/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª LILIANE MICHELLE BEZERRA DE OLIVEIRA SANTOS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 131 / 2025
Autor:
GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original
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DL 22/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª LUIZA VALENTINO DA SILVA SANTANA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 133 / 2025
Autor:
GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original
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DL 23/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOÃO BORGES NETO ARAÚJO SILVA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 135 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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DL 24/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EDSON PINHEIRO DO NASCIMENTO.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 136 / 2025
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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DL 25/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADLER LURI TAVARES GONÇALVES.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 137 / 2025
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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DL 26/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. JOSÉ CARLOS NUNES SILVA.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 150 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DA FORMOSA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 04 / 2024
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO URGENTE DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA, A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA OS VISITANTES, ESPECIALMENTE AQUELES QUE, POR QUESTÕES DE SAÚDE, IDADE AVANÇADA OU COMORBIDADES, ENFRENTAM DIFICULDADES RELACIONADAS À AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 07 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MONTE BOM JESUS, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AOS TURISTAS E MORADORES QUE FREQUENTAM ESSE IMPORTANTE LOCAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 08 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Processo: 09 / 2024
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: ANALIAÇÃO CRITERIOSA DA VIABILIDADE DE REABERTURA E APRIMORAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR UMA ASSISTÊNCIA ADEQUADA E HUMANIZADA AOS MUNÍCIPES QUE ENFRENATM DESAFIOS DE SAÚDE FORA DE AEU DOMICÍLIO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CALHAS, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO "BICAS", NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A COLETA E DIRECIONAMENTO DA ÁGUA PARA CISTERNAS, PROMOVENDO O ARMAZENAMENTO SEGURO E SUSTENTÁVEL E AMENIZANDO OS EFEITOS DA SECA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: PROMOÇÃO DE UM MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR CONSULTAS NESSA ESPECIALIDADE E, ASSIM, ZERAR A FILA DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO URGENTE DE UMA FORÇA TAREFA DE BUSCA ATIVA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA ARENA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO IRMÃ DULCE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EQUIPE ODONTOLÓGICA DESTINADA A ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DO MATADOURO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DESCENDO A AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ONDE RECENTEMENTE FORAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, BEM COMO REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS TRANSVERSAIS DESSA MESMA RUA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA COMPLETA NO CEMITÉRIO DA VILA SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSERVAÇÃO, O RESPEITO E O ADEQUADO AMBIENTE PARA AS VISITAÇÕES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SUAVE VENENO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: RECAPAMENTO DAS VIAS QUE CONECTAM OS BAIRROS BRISA, RM E AÇUDE NOVO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS MARCADAS PELA QUANTIDADE DE BURACOS E DESNÍVEIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DOS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO ALTO VERMELHO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE UM (A) ENFERMEIRO (A) PARA REFORÇAR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF) NO POVOADO DE DUAS IRMÃS, GARANTINDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E CONTÍNUO À COMUNIDADE E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MESMO LOCAL, ASSEGURANDO O ACESSO FACILITADO À ÁGUA POTÁVEL, ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS MORADORES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: QUE A PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO POVOADO DA SALINAS SEJA DENOMINADA DE "ESCOLA ALAIDE BISPO DOS SANTOS" EM HOMENAGEM À SAUDOSA MORADORA LOCAL, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO DONA CIZINHA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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