Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
RETIRADO PELO AUTOR DEVIDO À APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL VERSANDO SOBRE O MESMO TEMA.