Pedido de Providências nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 298/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.718/2022.
Indexação
Observação