Pedido de Providências nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

12/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 390/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REALIZAR, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO AÇUDE LOCALIZADO NO POVOADO DE TESTA BRANCA, INCLUINDO A RETIRADA DE SEDIMENTOS, ENTULHOS, VEGETAÇÃO EXCESSIVA E DEMAIS RESÍDUOS QUE COMPROMETEM A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E A QUALIDADE DA ÁGUA.

Indexação

Observação