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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. LUCIVALDO BORGES DE ABREU.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE Á SRª EDINALVA NOLÁCIO DE SANTANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CORONEL PM ESMERALDINO CORREIA SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE A SRª MARLI MANGUEIRA FRANKE DE ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CORONEL PM ANILDO ROCHA BATISTA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO SR. JUAREZ NAS CIMENTO DE MATOS.

CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. RAEL RODRIGUES DE CARVALHO.

CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR, CRISPINIANO OLIVEIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CABO PM MARCUS VINÍCIUS MEIRA RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO Á SRª MARIA JOSÉ NEGRÃO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOÃO LIBÉRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. MANOEL PARÍSIO SANTOS FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CAPITÃO PM ALISSON BARBOSA RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CORONEL PM VALTER SANTOS DE ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. ELIAS MOREIRA FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SARGENTO PM EDVALDO SOUZA CORREIA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. EDVALDO CARNEIRO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. CONSTANTINO JOSÉ DAS NEVES NETO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. GERALDO CLÓVIS DE OLIVEIRA CRISTINO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. ROGÉRIO SÃO BERNARDO SIMÕES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CORONEL PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO DE ITABERABENSE AO DR. GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE Á SRª SILVANA SAMPAIO GOMES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO Á SRª OLGA GUIMARÃES CARVALHO MAGALHÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. PEDRO SANTANA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO SR. RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GURDA MUNICIPAL QUE,NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS,SE ENVOLVEM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DE CORRIDAS RÚSTICAS, EVENTOS CICLÍSTICOS E EVENTOS ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI Nº 925 DE 29 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA DE SEGURIDADE FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, TRANSFORMA A CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABERABA, EM SERVIÇO SOCIAL COM FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DENOMINADA ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV.

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TEMPORIZADORES COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYNG) NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÁS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40(QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PSICOPEDAGOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ITABERABA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.