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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA "DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE DAS ENDEMIAS (ACE)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, QUE VERSA SOBRE LIDERANÇA PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.

DENOMINA A QUADRA SINTÉTICA DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, ZONA RURAL DE ITABERABA/BA, DE GUILHERME SANTOS DA CRUZ.

INTERPOSTO CONTRA A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE REPÚDIO DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON JESUS OLIVEIRA (PROC. Nº 324/2025).

ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, O NOME DO INDICADO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL ITABERABA PREVIDÊNCIA (ITAPREV), EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE Á CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, O NOME DO INDICADO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL ITABERABA PREVIDÊNCIA (ITAPREV), EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVINDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSUALMENTE DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: . Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES, GERENTE REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA. . UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. .Dr.ª MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA.

ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO O SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÃO EFETIVADOS O PAGAMENTO DAS BOLSAS PERMANÊNCIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2023/2024, AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSULMENTE DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: . Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES, GERENTE REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA; . UM REPRESENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER DESIGNADO PELO PREFEITO MUNICIPAL; . Dr. MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DA 2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERABA/BA, COM ATUAÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR. . UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA ( OAB-BA) SUBSEÇÃO DE ITABERABA A SER DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DAR CONHECIMENTO AO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O SEGUINTE REQUERIMENTO: 1 - QUAIS OBRAS ESTÃO EM PLENA EXECUÇÃO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE MEDIÇÕES; 2 - QUAIS EMPRESAS ESTÃO EXECUTANDO OBRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS; 3 - QUAIS OBRAS, REFORMA OU SERVIÇOS DE PINTURAS E PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, PELA EQUIPE DE MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 4 - QUAIS OBRAS, REFORMA OU SERVIÇOS DE PINTURAS E PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, POR MÃO DE OBRA CONTRATADA, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS;

SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO NOMINAL DOS COORDENADORES DAS VILAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. 2. CÓPIA DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO DESSES COORDENADORES, SEJAM PORTARIAS OU DECRETOS. 3. CÓPIA DO INSTRUMENTO LEGAL QUE REGULAMENTOU A DIVISÃO TERRITORIAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EMPREGA O TERMO "ADMINISTRADORES" PARA REFERIR-SE AOS RESPONSÁVEIS POR VILAS E POVOADOS, ENQUANTO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTOU TERRITÓRIOS GERIDOS POR "COORDENADORES". 4. CÓPIA DO MAPA DESCRITIVO DOS 12 TERRITÓRIOS RECENTEMENTE ESTABELECIDOS, CONTENDO A DELIMITAÇÃO E OS RESPECTIVOS COORDENADORES NOMEADOS PARA CADA ÁREA.

A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO E TEMPO DE FUNCIONAMENTO, QUE A SEGUIR SE ENCONTRAM DETALHADOS: SEGUE EM ANEXO.

REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO À IIMA.ª Sr.ª ROBERTA SANTANA, DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E À DIREÇÃO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DE ITABERABA, QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS JUSTIFICATIVAS E AÇÕES ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESCRITO A SEGUIR: SEGUE EM ANEXO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO Sr. LUCAS GUIMARÃES REBOUÇAS, GERENTE DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM OPORTUNAMENTE DEFINIDOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO E AOS SENHORES VEREADORES SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: 1- APRESENTAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DA ATUAL GESTÃO. 2- RELATO DOS VALORES ARRECADADOS PELO LEILÃO DE BENS MUNICIPAIS. 3- ESCLARECIMENTO SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA ATUAL GESTÃO DO PREFEITO JOÃO FILHO NA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL. SEGUE EM ANEXO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À CIDADE DE SALVADOR/BA, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE AGENDADA, COM O SEGUINTE OBJETIVO: SEGUE EM ANEXO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DA Sr.ª ADENIZE SANTANA DOS SANTOS BORGES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM OPORTUNAMENTE DEFINIDOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E AOS SENHORES VEREADORES SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: SEGUE EM ANEXO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. FABRÍCIO RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO.

A VEREADORA QUE SUBSCREVE O PRESENTE, AMPARADA PELO ART.33, INCISO XXIX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3.°, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA, GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA, EM ITABERABA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO RIO PARAGUAÇU, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO: SEGUE EM ANEXO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCIOSO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, $ 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, $ 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS A APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO. 1. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS LEILOADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO EM CURSO, INCLUINDO O MODELO, NÚMERO DA PLACA E O VALOR PELO QUAL CADA VEÍCULO FOI ARREMATADO; 2. INFORMAÇÃO ACERCA DO VALOR TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM OS VEÍCULOS LEILOADOS NO REFERIDO PERÍODO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTARIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUEM EM ANEXO:

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO.

CONSIDERANDO QUE, NESTE PERÍODO DO ANO, É RECORRENTE O DESLIGAMENTO EM MASSA DE SERVIDORES CONTRATADOS, INCLUSIVE NA ÁREA DA SAÚDE, PRÁTICA QUE TEM OCASIONADO A PRECARIZAÇÃO E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO- O QUE SE REVELA INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA ESSENCIAL DESSE SERVIÇO PÚBLICO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª RAISSA BARRETO PINHEIRO FELIX.

CONCEDE TÍLULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MAURÍCIO DIAS CAVALCANTI.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADALBERTO ROSA BARRETO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. HENRIQUE ALMEIDA LIMA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. REINILDO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DANILO SILVA PINTO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª IRACEMA SANTOS OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA NETO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª MARIA ANTONIA BRANDÃO DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª JUTÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ELIONAI PEREIRA DE BRITO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª Dr.ª MARA LUIZA MACHADO RIBEIRO DE GUTIERREZ.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sra. SÔNIA MARIA BISPO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ANA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DÉCIO SOUZA SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª MARGARETE SILVA CARVALHO SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª LILIANE MICHELLE BEZERRA DE OLIVEIRA SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª LUIZA VALENTINO DA SILVA SANTANA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOÃO BORGES NETO ARAÚJO SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EDSON PINHEIRO DO NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADLER LURI TAVARES GONÇALVES.