Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 20/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ÔNIBUS ESCOLAR NOS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL, VAZANTE, SERRA VERDE, VITÓRIO, TESTA BRANCA E BOM JARDIM.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 21/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 22/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 23/2024 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA URBIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 32 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 24/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO POVOADO DE SANTA HELENA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 46 / 2024
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 26/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE MATA-BURRO NA REGIÃO RURAL DO VITÓRIO, PRÓXIMO À CASA DO Sr. DETE, VISANDO OTIMIZAR A CONTENÇÃO DO GADO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 52 / 2024
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
|
IND 27/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE MATA-BURRO NA REGIÃO RURAL DO TOMBADOR, PRÓXIMO À CASA DO Sr. JURANDIR, VISANDO OTIMIZAR A CONTENÇÃO DO GADO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 53 / 2024
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
|
IND 28/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAR O PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDA DAS UMBURANAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEM TETO, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO DESSAS VIAS TORNOU-SE CRÍTICA, AGRAVADA PELAS RECENTES CHUVAS QUE IMPACTARAM NEGATIVAMENTE A INFRAESTRUTURA LOCAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 55 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 29/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL EVERALDO BACELAR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 56 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 30/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE DUAS IRMÃS E OLHO D'ÁGUA, VISANDO OTIMIZAR A CONTENÇÃO DO GADO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA E DURABILIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTIBUI PARA A SEGURANÇA E PRATICIDADE DOS MORADORES LOCAIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 57 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 32/2024 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA DO CURRAL A SALINAS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E MOBILIDADE PARA OS MORADORES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL E FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE FORMA SEGURA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 59 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
|
IND 33/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS ALAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) LOCAL, DESTINADAS A FUNCIONAR COMO CLÍNICA MÉDICA, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR LEITOS, ESPECIALMENTE DESDE A DESATIVAÇÃO DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 60 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 34/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA AVALIAR A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) PARA O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), APROVEITANDO O ESPAÇO DISPONÍVEL NO HGI PARA APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS PACIENTES. PARALELAMENTE, SUGERE-SE QUE O ATUAL ESPAÇO DO CTA SEJA TRANSFORMADO EM UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À SAÚDE (CEMAC), POSSIBILITANDO MELHORIAS NO SERVIÇO OFERICIDO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À QUESTÃO DO TRATAMENTO FORA DE DIMICÍLIO ( TFD), PROPICIANDO CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS PARA O DESLOCAMENTO E ATENDIMENTO DOS PACIENTES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 61 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 35/2024 - Indicação
Ementa: TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, OS QUAIS ESTÃO ESCASSOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 62 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 36/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DO CURRAL, VAZANTE, SERRA VERDE, VITÓRIO, TESTA BRANCA, BOM JARDIM E BARRO DURO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 63 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 37/2024 - Indicação
Ementa: REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 33 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 38/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 39/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 40/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NO POVOADO DE SALINAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 36 / 2023
Autor:
PEBA
|
IND 41/2024 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE 01 ( UMA) AMBULÂNCIA PARA OS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA, VISANDO ATENDER PRONTAMENTE ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS DESSAS LOCALIDADES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 49 / 2024
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
|
IND 42/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR DO PROGRAMA SELEÇÕES DO FUTURO, TENDO EM VISTA O FOMENTO DA PRÁTICA DO FUTEBOL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, POR ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL, COM A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 96 / 2024
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
|
IND 43/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAR PATROLAMENTO NA RUA FLORISVALDO MOREIRA, NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E MOBILIDADE PARA OS MORADORES.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 97 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
|
IND 44/2024 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O AUMENTO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO TRECHO DEVIDO AO RECENTE ASFALTAMENTO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 98 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
|
IND 45/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 99 / 2024
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 46/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA GERAL NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RM.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 104 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
|
IND 47/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DOS SONHOS, INICIATIVA QUE TRARÁ BENEFÍCIOS CONSIDERÁVEIS PARA A QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 103 / 2024
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
|
IND 48/2024 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CRESCENTES DA COMUNIDADE LOCAL POR ESPAÇOS REVITALIZADOS E ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 116 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 49/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA GERAL NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RM.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 100 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
|
IND 50/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DO RECÉM REFORMADO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 58 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
|
IND 51/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS LAGO DE CORUMBÁ, LAGO DE ARAL, LAGO DE SOBRADINHO, LAGO DE PARANOÁ E LAGO DE ITAIPU, TODAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 109 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 52/2024 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUITE MINUTA.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 110 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 56/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA, A FIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CERIMÔNIAS RELIGIOSAS E MOMENTOS DE REFLEXÃO.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 108 / 2024
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 58/2024 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 37 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 59/2024 - Indicação
Ementa: CERCAR OU MURAR, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO, A ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 60/2024 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PROJETO "PREFEITURA BAIRROS" COM O OBJETIVO DE APROXIMAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO CIDADÃO, CONHECER DE PERTO SUAS DEMANDAS E LEVAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES DOS BAIRROS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 39 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 61/2024 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 40 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 62/2024 - Indicação
Ementa: ISENÇÃO TEMPORÁRIA POR UM PERÍODO DE , NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE QUALQUER TRIBUTO MUNICIPAL PARA OS COMERCIANTES QUE TIVERAM SUAS LOJAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024, NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 101 / 2024
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 63/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DE ITAÍBA, INSTALANDO-O NO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 123 / 2024
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
|
IND 64/2024 - Indicação
Ementa: PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA POLISPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL Dr. RENATO CINCURÁ, LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 124 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 65/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA TESTA BRANCA AO TAMBURI, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA TAMBURI A ANACLETO. AMBAS AS VIAS ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO SEGURO DE VEÍCULOS.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 125 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
|
IND 66/2024 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇAÕ DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, ÁS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO À IPIRÁ.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 126 / 2024
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
|
IND 67/2024 - Indicação
Ementa: LIMPEZA GERAL E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DA RUA U, NO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 131 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 68/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA ARNALDO GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO RM, COM O INTUITO DE PROMOVER A CONSERVAÇÃO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 132 / 2024
Autor:
MALINHO
Texto Original
|
IND 69/2024 - Indicação
Ementa: AVALIAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA RÉPLICA DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR NO MONTE BOM JESUS
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 127 / 2024
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
|
IND 70/2024 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E REPAROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE SERVEM AS LOCALIDADES DE FORMOSA, LORENA, BARRACAMENTO, VOLTA DO RIO, TANQUE DOS PASSOS E RIACHO DO URUÇU.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 128 / 2024
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
|
IND 71/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NO MONTE BOM JESUS, DESTACADO PONTO TURÍSTICO DE ITABERABA, VISANDO PROMOVER A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES E TURISTAS, BEM COMO CONTRIBUIR PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO LOCAL.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 129 / 2024
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
|
IND 72/2024 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 73/2024 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DA FORMOSA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 42 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 74/2024 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 43 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 75/2024 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 135 / 2024
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
