Requerimento nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 296/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSULMENTE DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS:
. Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES, GERENTE REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA;
. UM REPRESENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER DESIGNADO PELO PREFEITO MUNICIPAL;
. Dr. MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DA 2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERABA/BA, COM ATUAÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.
. UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA ( OAB-BA) SUBSEÇÃO DE ITABERABA A SER DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO.
. Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES, GERENTE REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA;
. UM REPRESENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER DESIGNADO PELO PREFEITO MUNICIPAL;
. Dr. MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DA 2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERABA/BA, COM ATUAÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.
. UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA ( OAB-BA) SUBSEÇÃO DE ITABERABA A SER DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO.
Indexação
Observação
APROVADO POR 07 (SETE) VOTOS A 05 (CINCO) EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 MAIO DE 2025.