Requerimento nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 606/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO QUE, NESTE PERÍODO DO ANO, É RECORRENTE O DESLIGAMENTO EM MASSA DE SERVIDORES CONTRATADOS, INCLUSIVE NA ÁREA DA SAÚDE, PRÁTICA QUE TEM OCASIONADO A PRECARIZAÇÃO E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO- O QUE SE REVELA INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA ESSENCIAL DESSE SERVIÇO PÚBLICO.
Indexação
Observação