Requerimento nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 175/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES:
1. RELAÇÃO NOMINAL DOS COORDENADORES DAS VILAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
2. CÓPIA DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO DESSES COORDENADORES, SEJAM PORTARIAS OU DECRETOS.
3. CÓPIA DO INSTRUMENTO LEGAL QUE REGULAMENTOU A DIVISÃO TERRITORIAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EMPREGA O TERMO "ADMINISTRADORES" PARA REFERIR-SE AOS RESPONSÁVEIS POR VILAS E POVOADOS, ENQUANTO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTOU TERRITÓRIOS GERIDOS POR "COORDENADORES".
4. CÓPIA DO MAPA DESCRITIVO DOS 12 TERRITÓRIOS RECENTEMENTE ESTABELECIDOS, CONTENDO A DELIMITAÇÃO E OS RESPECTIVOS COORDENADORES NOMEADOS PARA CADA ÁREA.
1. RELAÇÃO NOMINAL DOS COORDENADORES DAS VILAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
2. CÓPIA DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO DESSES COORDENADORES, SEJAM PORTARIAS OU DECRETOS.
3. CÓPIA DO INSTRUMENTO LEGAL QUE REGULAMENTOU A DIVISÃO TERRITORIAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EMPREGA O TERMO "ADMINISTRADORES" PARA REFERIR-SE AOS RESPONSÁVEIS POR VILAS E POVOADOS, ENQUANTO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTOU TERRITÓRIOS GERIDOS POR "COORDENADORES".
4. CÓPIA DO MAPA DESCRITIVO DOS 12 TERRITÓRIOS RECENTEMENTE ESTABELECIDOS, CONTENDO A DELIMITAÇÃO E OS RESPECTIVOS COORDENADORES NOMEADOS PARA CADA ÁREA.
Indexação
Observação
REJEITADO POR 07 (SETE) VOTOS A 04 (QUATRO), NA SESSÃO PLENÁRIA DE DEBATES DO DIA 01/04/2025.