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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. JOSÉ FRANCISCO ALMEIDA LEAL, EX-VEREADOR E EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA NO PERÍODO EM QUE ESTEVE Á FRENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IILUSTRÍSSIMA SENHORA ERIDAN MARTINS DE ARAÚJO DOURADO- ''ERIDAN DE BONIFÁCIO", POR TER ENTRADO PARA A HISTÓRIA DA POLÍTICA DA REGIÃO COMO A PRIMEIRA MULHER PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Dr. OACIR SILVA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE SEUS 8 ANOS E MEIO À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ZELANDO PELOS DIREITOS ASSEGURADOS AO MUNICÍPIO E AOS SEUS CIDADÃOS, PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SUA GARANTIA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Dra. IRACEMA BRANDÃO DE LIMA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ZELANDO COM COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E ELEVADO ESPÍRITO PÚBLICO PELOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E SEUS CIDADÃOS.

MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. OSVALDO SANTANA DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO VAL CHAPISTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, PELA CELEBRAÇÃO DO CONGRESSO DE ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS DE FUNDAÇÃO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DE 16 A 18 DE MAIO, ESTENDO-SE ESTA HOMENAGEM A TODOS OS MEMBROS E CONGREGADOS DA REFERIDA IGREJA.

MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. HÉLIO MATOS CABRAL, OCORRIDO NO DIA 3 DE MAIO DE 2025.

MOÇÃO DE REPÚDIO VEM, POR MEIO DA PRESENTE, MANIFESTAR VEEMENTE REPÚDIO AO ATO DE AGRESSÃO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, PRATICADO PELO EMPRESÁRIO Sr. MARCELO SOUZA DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MARCELO DE VALDIVINO, EM DESFAVOR DESTE PARLAMENTAR, CONFORME REGISTRADO EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CIQUEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ROBERTINHO SERGIPANO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sr.ª FRANCISCA CELINA DE ASSIS WANDERLEY MIRANDA E A TODA A SUA EQUIPE DE TRABALHO DA UNIDADE ARMAZENADORA DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- CONAB, EM ITABERABA, BAHIA, EM RECONHECIMENTO À EXCELÊNCIA NA GESTÃO E À DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE E AOS PRODUTOS RURAIS DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À NOVA DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE CHAPADA UNIDA, COM ESPECIAL DEFERÊNCIA AO PRESIDENTE ELEITO, Sr. NIXON DUARTE, PREFEITO DE IAÇU/BA, E AO VICE-PRESIDENTE, SR. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO DE ITABERABA/BA, ELEITOS POR CONSENSO DUARTE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, NO AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ITABERABA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ-DÔ DE ITABERABA- ASKADOI, NA PESSOA DO SENAI JOSÉ REBOUÇAS AZEVEDO, PELOS 50 ANOS DO KARATÊ EM ITABERABA, CELEBRADOS NESTE ANO DE 2025, DESTACANDO A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E ESPOTIVA DESSA TRAJETÓRIA PARA O MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À UNIÃO DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA ( UMADI), NA PESSOA DE SEUS COORDENADORES E DO PRESIDENTE DA IGREJA, PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE JOVENS NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JULHO DE 2025, UM DOS MAIORES EVENTOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO E REGIÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE FUTEBOL REAL VILA NOVA, DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO DO POVOADO DE COURO SECO- EDIÇÃO 2025, CUJA FINAL OCORREU NO ÚLTIMO DOMINGO, 03 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DA CAUSA DE BEATIFICAÇÃO E CANONIZAÇÃO DE MARIA MILZA, NOSSA QUERIDA MÃEZINHA, COM A INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL PARA O INQUÉRITO DIOCESANO, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 9H30, NO SANTUÁRIO DIOCESANO DA CARIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SITUADO NO POVOADO DE ALAGOAS, ITABERABA/BA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E PASTOR EVANGÉLICO, O ITABERABENSE MILTON JOÃO SOARES BARBOSA, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAJOR PM RONALDE FIÚZA DE SANTANA, COMANDANTE DA RONDESP CHAPADA/ITABERABA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA E A TODA A REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA E PIEMONTE DO PARAGUAÇU.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO OS ORGANIZADORES DO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO, REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, DIA 30/08/2025, NA PRAÇA DO COQUEIRO, EM ITABERABA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO-CULTURAL DE 7 DE SETEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. MAÍRA MASCARENHAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ITABERABA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS E NA CONDUÇÃO DO CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEMAIS AÇÕES SOCIAIS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. EDINALDO DE JESUS ALMEIDA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO DI DE DONA LALÚ DO ACARAJÉ, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. LAURITA GOMES, OCORRIDO NO 1º DE OUTUBRO DE 2025, ATIVISTA DE CAUSAS SOCIAIS, MULHER GUERREIRA, AGUERRIDA, PIONEIRA E SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA, CUJA TRAJETÓRIA MARCOU PROFUNDAMENTE O MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, EXTENSIVA À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DOS VAQUEIROS DE ITABERABA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2025 DO TRADICIONAL EVENTO, OCORRIDO NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2025, CELEBRAÇÃO QUE REUNIU CENTENAS DE VAQUEIROS E VISITANTES EM UMA GRANDIOSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DE VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES SERTANEJAS, REAFIRMANDO O ORGULHO E A IDENTIDADE DO POVO ITABERABENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA- ABRAMCA/BAHIA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE ESTADUAL MARCOS DE OLIVEIRA MARQUETONE, EM RECONHECIMENTO À DESTACADA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PROTAGONISMO NA LUTA PELA APROVAÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI N° 2.336/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RONDA MARIA DA PENHA DE ITABERABA, PELA PASSAGEM DE SEUS QUATRO ANOS DE ATUAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO EXPRESSIVA PARA O FORTALECIMENTO E A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A QUAL TEM DESEMPENHADO PAPEL CENTRAL NA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DOS EVENTOS PÚBLICOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL, DESTACANDO-SE NA CONDUÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E NA INTERLOCUÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS DEMAIS PODERES, SEMPRE COM SENSIBILIDADE, EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA NO TRATO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDA MALENA SANTOS, OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2025, COORDENADORA PEDAGÓGICA APOSENTADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, QUE DEDICOU GRANDE PARTE DE SUA VIDA À EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEIXANDO UM LEGADO DE COMPROMISSO, COMPETÊNCIA E AMOR PELA FORMAÇÃO DE GERAÇÕES DE ESTUDANTES E EDUCADORES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. FILIPE DE OLIVEIRA BISPO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "FILIPINHO", OCORRIDO EM 20 DE OUTUBRO DE 2025, JOVEM TRABALHADOR ITABERABENSE, DEDICADO À PROFISSÃO DE MOTOTÁXI, RECONHECIDO POR SUA ALEGRIA, GENTILEZA E ESPÍRITO SOLIDÁRIO, QUALIDADES QUE O TORNARAM QUERIDO POR TODOS QUE COM ELE CONVIVIAM.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Dr. BRUNO BORGES DIAS, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXCELENTE DESEMPENHO COMO DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL REGIONAL PIEMONTE DO PARAGUAÇU, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE ITABERABENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. IVANILDO REBOUÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "IVAN DO SUPERMERCADO", PELOS 32 ANOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS EM ITABERABA/BA, MARCADOS POR GERAÇÃO DE EMPREGOS, COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL E APOIO A AÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LUIZ OLIVEIRA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, AOS 79 ANOS DE IDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. ADEMIR ALVES MOREIRA, ENFERMEIRO E COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITABERABA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE,

MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO AO HOSPITAL DA CHAPADA (HC), NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, Sr. NADSON ALVES PEDREIRA, PELOS RELEVANTES PRÉSTIMOS À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DE TODA A REGIÃO DO PIEMONTE DO PARAGUÇU E CHAPADA DIAMANTINA, SOBRETUDO PELO ATENDIMENTO DE EXECELÊNCIA NAS ÁREAS DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), ANGIOLOGIA E CARDIOLOGIA, QUE TÊM SE TORNADO REFERÊNCIA REGIONAL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. ROGÉRIO SANTOS MENDES, CONHECIDO COMO "RONE DO PAROQUIAL", OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR DA IGREJA QUERUBINS DE ITABERABA E AMPREENDEDOR JOÃO VIANA ALVES FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO EM NOSSA CIDADE COMO "JOÃO DA POUSADA", OCORRIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2025, AOS 55 ANOS DE IDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. CHARLES SILVA MASCARENHAS, COORDENADOR DA CENTRAL DE ÁGUAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA,EM ESPECIAL À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Dra. ESLI VICTORIA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, CIRURGIÃO-DENTISTA, LOTADA NA UNIVERSIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS DO BAIRRO SÃO JOÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. MARILYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE JANEIRO A OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE LORENA, FORMOSA, TANQUE VELHO E RIACHO DO URUÇÚ.

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NO BAIRRO DO ORIENTE, EM TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS IRMÃ DULCE, RM E OUTROS ADJACENTES, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE DE MORADORES, TRANSEUNTES E VEÍCULOS.

RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LURDES- ANTIGA ESCOLA EDGAR SANTOS- LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA.

PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA REGIÃO DA ''TIRIRICA", PASSA PELA REGIÃO DO "PERIQUITO" E SEGUE ATÉ A LIGAÇÃO COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO "BARRO DURO".

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO IMEDIATO DO FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE LEISHMANIOSE, MAL DE CHAGAS E ESQUISTOSSOMOSE, PARALISADOS DESDE JANEIRO DE 2025.

REALIZAR COM URGÊNCIA OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO QUEIROZ, SITUADA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, QUE TAMBÉM ATENDE ALUNOS DAS COMUNIDADES VIZINHAS DE SALINAS E SALOBRO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E FUCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ( quebra-molas) NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇOES DO GALPÃO DO MERCADO LIVRE E DA ENTRADA DO LOTEAMENTO BRISAS DA CHAPADA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO DE STÊNIO.

RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABERABA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.718/2022.

REALIZAR, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO AÇUDE LOCALIZADO NO POVOADO DE TESTA BRANCA, INCLUINDO A RETIRADA DE SEDIMENTOS, ENTULHOS, VEGETAÇÃO EXCESSIVA E DEMAIS RESÍDUOS QUE COMPROMETEM A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E A QUALIDADE DA ÁGUA.

RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NO LOTEAMENTO BEIRA RIO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CLUBE ITAPARK.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR nº 03, DE 31 DE MAIO DE 2005, AJUSTANDO AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SÍMBOLOS ( CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 E CC-5) VINCULADOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.