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IND 363/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ACESSO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IRMÃ DULCE, 120 CASAS, VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) E JARDIM EUROPA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHOR IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES BAIRROS, PROMOVENDO ORGANIZAÇÃO URBANA, ORIENTAÇÃO AOS VISITANTES,FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIAMENTO DOS MORADORES E ESTÍMULO À CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Processo: 526 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 364/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA MUNICIPAL VOLTADA À COLETA SELETIVA E À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO A SEPARAÇÃO DE PLÁSTICO, VIDRO, PAPELÃO E OUTROS MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS. A PROPOSTA INCLUI, AINDA, O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS EXCEDENTES PROVENIENTES DA FEIRA NOVA E DE SUPERMERCADOS, VISANDO TRANSFORMÁ-LOS EM REFEIÇÕES GRATUITAS, COMO SOPAS E MARMITAS, DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 528 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 365/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE ALAGOAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA DETERIORAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO ESPAÇO, CUJA RESTAURAÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA E URGENTE DA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 529 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 366/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR A DEMOLIÇÃO DO LAJEDO EXISTENTE NA RUA AFONSO SAMPAIO, CONHECIDA COMO LAJEDO DA TOCAIA, EM RAZÃO DO EXCESSO DE CALOR IRRADIADO PELA ROCHA, QUE CAUSA DESCONFORTO E AFETA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, SENDO NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO PARA MELHORIA AMBIENTAL E URBANÍSTICA DA ÁREA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 530 / 2025
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 367/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR MELHORAMENTO NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE ANDRADE SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO DE SERRA VERDE I, A FIM DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO AOS PARTICIPANTES DAS AULAS DE CAPOEIRA E DO EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS QUE FUNCIONAM NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 531 / 2025
Autor:
EVANDRO NOVAES
Texto Original
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IND 368/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONCIC, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDUÇÃO INFANTIL E PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS UM ESPAÇO SEGURO, EDUCATIVO E ACOLHEDOR PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 532 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 369/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO MÓDULO 1 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, COM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ADULTOS, VISANDO OFERECER LAZER, CONVIVÊNCIA E INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA MORADORES DE TODAS AS IDADES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 534 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 370/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO MÓDULO 2 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, COM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, APARELHOS DE GINÁSTICA E PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS, A FIM DE VALORIZAR O ESPAÇO PÚBLICO E OFERECER CONFORTO E SEGURANÇA AOS TRABALHADORES E FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 535 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 371/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO MÓDULO 3 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE ALBERTO CASALI, COM REQUALIFICAÇÃO DO PARQUINHO EXISTENTE, REFORMA E COBERTURA DO QUIOSQUE E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, PROMOVENDO LAZER, CONFORTO E BEM-ESTAR À COMUNIDADE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 536 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 372/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR REFORMA DA IGREJA DO MONTE BOM JESUS, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO, PISO, ESCADARIA, PINTURA E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS, VISANDO PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E RELIGIOSO E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES AOS FIÉIS E VISITANTES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 537 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 373/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA, DOTANDO-A DE INFRAESTUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIA, MEDIDA QUE VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS E PROMOVENDO O USO SAUDÁVEL DO TEMPO LIVRE,
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 540 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 374/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO BATATAS, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE PESSOAS E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 541 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 375/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO DA ENTRADA DA PRAINHA ATÉ A LOCALIDADE DE BENTO, NA REGIÃO DA RESERVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE MORADORES E FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 542 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 376/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O PONTO DE ÔNIBUS DO MANDU À REGIÃO DO PAPAGAIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, FACILITAR O TRANSPORTE DE MORADORES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 543 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 377/2025 - Indicação
Ementa: ADOTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 (CÓPIA ANEXA), QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, INCLUSIVE PROMOVENDO, SE NECESSÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A REFERIDA NORMA FEDERAL NO CONTEXTO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 546 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 378/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO POVOADO DE ALTO VERMELHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE CONFORTO PARA ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E FORTALECENDO A QUALIDADE DO ENSINO NA COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 547 / 2025
Autor:
GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original
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IND 379/2025 - Indicação
Ementa: PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS INSTALADAS NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA, A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO E A ECONOMIA DOS RECURSOS PÚBLICOS, ALÉM DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL ENTRE ALUNOS E SERVIDORES.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 548 / 2025
Autor:
GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original
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IND 380/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GÓES CALMON, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO AOS ALUNOS E À COMUNIDADE ESCOLAR, PROMOVENDO SEGURANÇA, INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 549 / 2025
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 381/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ABERTURA DE NOVAS AGUADAS E AÇUDES, BEM COMO A LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TANQUES E AGUADAS JÁ EXISTENTES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE APOIO ÀS COMUNIDADES AFETADAS PELA FORTE SECA QUE ATINGE O MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 382/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA COBERTURA, OU INSTALAR TOLDO COM ASSENTOS, DESTINADA AOS PIPEIROS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO, NA ÁREA EXTERNA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA- ETA/EMBASA, GARANTINDO-LHES UM ESPAÇO ADEQUADO PARA AGUARDAR O ABASTECIMENTO DOS CAMINHÕES PIPA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 555 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 383/2025 - Indicação
Ementa: CRIAR OUVIDORIA ESPECÍFICA PARA O MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS (NOVA FEIRA LIVRE), VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PROMOVER TRANSPARÊNCIA, FORTALECER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E AGILIZAR A SOLUÇÃO DAS DEMANDAS DOS COMERCIANTES E USUÁRIOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 556 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 384/2025 - Indicação
Ementa: INTENSIFICAR AS RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS DO ROSÁRIO, J.J. SEABRA E ADJACÊNCIAS, DE MODO A INIBIR FURTOS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E TRANQUILIDADE DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 557 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 385/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DA RODAVIVA, OBJETIVANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, REDUZIR TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, VALORIZAR OS IMÓVEIS E GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 558 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 386/2025 - Indicação
Ementa: DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMEDIATA LIMPEZA DO CANAL SITUADO NO FINAL DA RUA AUGUSTO FAGUNDES, JÁ CHEGANDO À RUA DOIS DE JULHO, NAS IMEDIAÇÕES DO RIO PIRANHAS, MEDIDA QUE PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, CONTRIBUIRÁ PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E PROMOVERÁ UM AMBIENTE MAIS SEGURO E SAUDÁVEL PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 560 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 387/2025 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA REDE FERROVIÁRIO (ANTIGA RUA DA JUREMA), NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA AABB, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA, A REDUÇÃO DE POEIRA E LAMA, ALÉM DE PROMOVER VALORIZAÇÃO DO ENTORNO E MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO PARA MORADORES E VISITANTES.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 586 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 388/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO "CAMINHO DA FÉ", NO TRECHO DA RODOVIA BA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE ALAGOAS, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 12 Km, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE APOIO COM COBERTURA, PREFERENCIALMENTE DISTRIBUÍDOS A CADA QUATRO QUILÔMETROS, CADA UM DOTADO DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA POTÁVEL, BEBEDOURO, BANHEIRO ADAPTADO, ASSENTOS, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA, CONFORTO AOS ROMEIROS, INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO, À MOBILIDADE ATIVA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 587 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR, COM URGÊNCIA, A COBERTURA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NA BAIXADA QUE DÁ ACESSO À PRAÇA JOÃO BRAGA, NO BAIRRO BATALHÃO, A QUAL FOI ABERTA PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PERMANECENDO ATÉ O MOMENTO SEM O DEVIDO FECHAMENTO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 588 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 390/2025 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM ATUAÇÃO ATIVA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO O NÚMERO DE AGENTES POR UNIDADE, AS ÁREAS ATUALMENTE DESCOBERTAS E A SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE RECENTEMENTE REABERTAS OU REINAUGURADAS QUANTO À DISPONIBILIDADE DESSES PROFISSIONAIS, COM VISTAS À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SUPRIR AS ÀREAS DEASSISTIDAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 589 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 395/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ABERTURA DE NOVAS AGUADAS E AÇUDES, BEM COMO A LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TANQUES E AGUADAS JÁ EXISTENTES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE APOIO ÀS COMUNIDADES AFETADAS PELA FORTE SECA QUE ATINGE O MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 554 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 396/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR SUAS HABILIDADES TÉCNICAS, FORTALECER SEU PAPEL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE, E GARANTIR UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ÉTICA E HUMANIZADA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 561 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 397/2025 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, COM A RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DO GRAMADO, COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES E O CONSERTO DAS TELAS DE PROTEÇÃO, MEDIDAS ESTAS QUE CONTRIBUIRÃO PARA OFEECER MELHORES CONDIÇÕES DE USO, FORTALECER A PRÁTICA ESPORTIVA, AMPLIAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E INCENTIVAR ATIVIDADES DE LAZER PARA A COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 583 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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IND 398/2025 - Indicação
Ementa: URBANIZAÇÃO COMPLETA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO MODERNA EM LED, NA ÁREA DO ENTORNO DA IGREJA DO MONTE BOM JESUS, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA, INCREMENTO DO TURISMO LOCAL E OFERTA DE UM ESPAÇO PÚBLICO MAIS CONFORTÁVEL, ACESSÍVEL E ADEQUADO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, RELIGIOSAS E DE CONVIVÊNCIA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 585 / 2025
Autor:
DEDECO
Texto Original
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IND 399/2025 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA REDE FERROVIÁRIO (ANTIGA RUA DA JUREMA), NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA AABB, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA, A REDUÇÃO DE POEIRA E LAMA, ALÉM DE PROMOVER VALORIZAÇÃO DO ENTORNO E MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO PARA MORADORES E VISITANTES.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 586 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 401/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR, COM URGÊNCIA, A COBERTURA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NA BAIXADA QUE DÁ ACESSO À PRAÇA JOÃO BRAGA, NO BAIRRO BATALHÃO, A QUAL FOI ABERTA PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PERMANECENDO ATÉ O MOMENTO SEM O DEVIDO FECHAMENTO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 588 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 402/2025 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM ATUAÇÃO ATIVA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO O NÚMERO DE AGENTES POR UNIDADE, AS ÁREAS ATUALMENTE DESCOBERTAS E A SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE RECENTEMENTE REABERTAS OU REINAUGURADAS QUANTO À DISPONIBILIDADE DESSES PROFISSIONAIS, COM VISTAS À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SUPRIR AS ÁREAS DESASSISTIDAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 589 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 403/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, MEDIDA QUE VISA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVER SAÚDE E LAZER, FORTALECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MORADORES- ESPECIALMENTE DOS JOVENS- E CONSTITUIR-SE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A SITUAÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 590 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 404/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND NA INTERSEÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, DE MODO A PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADERQUADO DE LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E RECREAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E PARA A VALORIZAÇÃO URBANÍSTICA DO BAIRRO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 591 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 405/2025 - Indicação
Ementa: ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BUSCAR PARCERIAS JUNTO AOS GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA, EM ÁREA ESTRATÉGICA DO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE SUA PROXIMIDADE COM MERCADO MUNICIPAL, LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E MERCADORIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 592 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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IND 406/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA Dr. MÁRIO ARAÚJO COM A RUA DA PALMEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA SEDE DA SMTT, COMO MEDIDA DESTINADA A ORDENAR O FLUXO DE VEÍCULOS, REDUZIR CONGESTIONAMENTOS, MINIMIZAR O RISCO DE ACIDENTES E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO LOCAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 593 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 407/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL ALTO DA BELA VISTA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 597 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 408/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES E CAPINA NO BAIRRO DO BATALHÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 598 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 409/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A VINDA DO SERVIÇO ITINERANTE "SAC MÓVEL" AO MUNICÍPIO DE ITABERABA, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS, A FIM DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS ( COMO CARTEIRA DE IDENTIDADE- RG, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA- CPF, ANTECEDENTES CRIMINAIS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS), COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR A DEMANDA DO PONTO CIDADÃO LOCAL E AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 603 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 410/2025 - Indicação
Ementa: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.- EMBASA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CEARÁ, LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES, TENDO EM VISTA QUE, A APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS DA REFERIDA VIA, NA LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O GALPÃO DA FUNERÁRIA SANTA ISABEL, JÁ EXISTE REDE DE ESGOTO EM FUNCIONAMENTO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 607 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 411/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAR UM POSTO MÉDICO AVANÇADO PROVISÓRIO- PMA, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POVOADO DE ALAGOAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PREVISTA PARA OCORRER NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA, DIA 29 DE NOVEMBRO 2025, DEVIDO AO GRANDE FLUXO EXCEPCIONAL DE ROMEIROS, DEVOTOS E VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 563 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 412/2025 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE RÁDIOS AMADORES PARA USO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) E DA SMTT- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A FIM DE APRIMORAR A COMUNICAÇÃO OPERACIONAL, AUMENTAR A SEGURANÇA DAS EQUIPES E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 564 / 2025
Autor:
PRÓ NOGMA
Texto Original
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IND 413/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E DA TELA SUPERIOR NA QUADRA SINTÉTICA "GUILHERME SANTOS DA CRUZ", SITUADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, MEDIDA QUE PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, EVITARÁ DANOS ÁS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, REDUZIRÁ TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRESERVARÁ O PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE FAVORECER O USO ADEQUADO E CONTÍNUO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO PELA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 567 / 2025
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 414/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ OLIVEIRA FILHO, IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO INAUGURADO EM 2015 E QUE, DESDE ENTÃO, NÃO RECEBEU INTERVENÇÕES ESTRUTURANTES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE COM DESGASTE ACENTUADO QUE COMPROMETE SUA UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 568 / 2025
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 415/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR PODA DE ÁRVORES DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, ESPECIALMENTE NAS VIAS CENTRAIS, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PEDESTRE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SALUBRIDADE DO AMBIENTE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 569 / 2025
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 416/2025 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA RUY BARBOSA, COM SUBSTIUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS, REFORÇO DA ESTRUTURA METÁLICA, PINTURA E REVISÃO COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 570 / 2025
Autor:
PRÓ NOGMA
Texto Original
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IND 417/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR UM COMPLEXO DE FORMAÇÃO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE QUALIFICÁ-LOS POR MEIO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, VISANDO À MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS, ESPECIALMENTE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 571 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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