Indicação nº 381 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
381
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ABERTURA DE NOVAS AGUADAS E AÇUDES, BEM COMO A LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TANQUES E AGUADAS JÁ EXISTENTES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE APOIO ÀS COMUNIDADES AFETADAS PELA FORTE SECA QUE ATINGE O MUNICÍPIO.
Indexação
Observação