Indicação nº 390 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
390
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 589/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM ATUAÇÃO ATIVA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO O NÚMERO DE AGENTES POR UNIDADE, AS ÁREAS ATUALMENTE DESCOBERTAS E A SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE RECENTEMENTE REABERTAS OU REINAUGURADAS QUANTO À DISPONIBILIDADE DESSES PROFISSIONAIS, COM VISTAS À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SUPRIR AS ÀREAS DEASSISTIDAS.
Indexação
Observação