Indicação nº 395 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
395
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 554/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ABERTURA DE NOVAS AGUADAS E AÇUDES, BEM COMO A LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TANQUES E AGUADAS JÁ EXISTENTES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE APOIO ÀS COMUNIDADES AFETADAS PELA FORTE SECA QUE ATINGE O MUNICÍPIO.
Indexação
Observação